SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2025

Informações da sessão
Data: 24/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2025

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  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • PRORROGA OS CONTRATOS DE GUARDA-VIDAS FORMALIZADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZADOS POR LEI MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO LED EM TODA EXTENSÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO PEDRO DURVAL VIANA EM MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DA ALEGRIA, NO BAIRRO MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECA, NO BAIRRO BACAXÁ — NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO ITAÚ — POR UM MODELO MAIS MODERNO, COM TEMPORIZADOR. A MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ALÉM DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA E PREVISIBILIDADE NO TRÂNSITO LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PINTURA COM FAIXAS HORIZONTAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALFREDO MENEZES EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TRIBOBÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO JOÃO DA BARRA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA INSTITUÍDO, POR MEIO DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS CORPORAIS E ESPORTIVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADO A CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS MATRICULADAS NAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESPEITANDO AS ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES OLÍMPICOS, NO 1° DISTRITO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES OLÍMPICAS, COMO ATLETISMO, GINÁSTICA, JUDÔ, NATAÇÃO, VÔLEI, BASQUETE, ENTRE OUTRAS.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA COMPLETA, SEGUIDA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA J. OLIVEIRA NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA COMPLETA, SEGUIDA DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS COLEIROS, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 5060, BAIRRO COQUEIRAL, SAQUAREMA, EM FRENTE A PRAIA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 4070, SAQUAREMA, EM FRENTE A PRAIA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DO RIO SECO NA RUA OSMAR MORENO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE A COLETA DE LIXO PASSE, PELO MENOS 2 VEZES POR SEMANA NA RUA OSMAR MORENO E ARREDORES SE ESTENDENDO ATÉ O PONTO FINAL DO RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JOÃO GIRI NO BAIRRO DO RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA DE SOUZA NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CRISÓSTOMO PEDRO IVO, BASILEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA DE TOLDO, DA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE, INCLUINDO EM FRENTE AS SALAS DE ÁREA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PEDIATRIA, EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ORLA DA LAGOA DE JARDIM IPITANGAS, SITUADA NA ESTRADA DE PRAIA SECA ENTRE A AV. CAMPOS E A RUA 29 NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DELIMITADO UM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOR HOMES NO PERÍMETRO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR, TENDO COMO APOIO OS UNIVERSITÁRIOS VINCULADOS AS ÁREAS DE NECESSIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES NA RUA 113 NO BAIRRO DE JACONÉ NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ ORMINDA DA ROSA NUNES.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE SEJAM DIRECIONADOS PARA A INTEGRAÇÃO E INTERAÇÃO COM OS CURSOS QUE SÃO OFERECIDOS PELAS FACULDADES/UNIVERSIDADES QUE ESTÃO SOB O ÂMBITO DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA QUE POSSAM AUXILIAR EM PROJETOS ACADÊMICOS.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA JUNTO A UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH, Nº 12, BAIRRO BOQUEIRÃO, EM FRENTE À IGREJA MINISTÉRIO ADB.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ALVENARIA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK (ALAMEDA 1 LT 02 QD D) NO LOTEAMENTO MONTE CARLOS EM BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA À EXMª. SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BANHEIRO, APARELHO DE GINÁSTICA, PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA PARA IDOSOS NA RUA ROSA DOS VENTOS (LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS) EM BACAXÁ - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS NA RUA MIGUEL FAGUNDES, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA F, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO COSTA VERDE, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO A CRIAÇÃO DE UMA POLITICA MUNICIPAL QUE INCENTIVE O TURISMO RURAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS DE BASE FAMILIAR E COMUNITÁRIA, GERANDO EMPREGO E RENDA, PROMOVENDO O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS DA CIDADE DE SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO NA RUA LOURENÇO DA COSTA NO BAIRRO DO RIO SECO EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO "CANAL SALGADO DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    COAUTOR : ODINEI GARCIA RAMOS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA "LAGOA DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    COAUTOR DO PROJETO DE LEI: EVANILDO FERREIRA DA SILVA

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Ramalho e Vanildo

  • RECONHECE O SURF COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • LEI QUE VEDA AO ARTISTA CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVER, FAZER APOLOGIA, INCITAR, GLORIFICAR OU JUSTIFICAR OS CRIMES DE ROUBO, TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO, SEQUESTRO E HOMICÍDIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Ramalho

  • INSTITUI A "SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DE SAQUAREMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Guilherme Pitiquinho

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