Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA INSTITUÍDO, POR MEIO DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS CORPORAIS E ESPORTIVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADO A CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS MATRICULADAS NAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESPEITANDO AS ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE INCLUIR ATIVIDADES FÍSICAS LÚDICAS E ADEQUADAS À FAIXA ETÁRIA NA ROTINA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO MOTOR, COGNITIVO, SOCIAL E AFETIVO DAS CRIANÇAS, CONFORME ORIENTAÇÕES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE.

O MOVIMENTO É UMA DAS PRIMEIRAS FORMAS DE INTERAÇÃO DA CRIANÇA COM O MUNDO. ATIVIDADES FÍSICAS ADEQUADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO NEUROMOTOR, PARA A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA E DA AUTOESTIMA, ALÉM DE FORTALECER VÍNCULOS SOCIAIS E PREVENIR PROBLEMAS DE SAÚDE, COMO O SEDENTARISMO INFANTIL.

A EDUCAÇÃO INFANTIL DEVE SER COMPREENDIDA COMO ESPAÇO DE EXPERIÊNCIAS INTEGRADAS, E O CORPO TEM PAPEL FUNDAMENTAL NESSE PROCESSO. POR ISSO, É ESSENCIAL QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA ÀS CRIANÇAS OPORTUNIDADES REGULARES E QUALIFICADAS DE MOVIMENTO, DE ACORDO COM SUA FAIXA ETÁRIA.

A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO ÀS PRÁTICAS CORPORAIS E ESPORTIVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL REPRESENTA UM AVANÇO IMPORTANTE NA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS DESDE SEUS PRIMEIROS ANOS.