SESSÃO ORDINÁRIA: 126/2024

Informações da sessão
Data: 19/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2024 - NÃO HOUVE QUÓRUM

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  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO RECANTO, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DO NADO, ATUAL RUA 3, NO BAIRRO CAIXA D'AGUA - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DA BARREIRA- SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO DA NOVA PRAÇA DE LAZER SITUADA NA AVENIDA LITORÂNEA, BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA SER VOTADO POR ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO , NA RUA C, LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CABINE DE POLICIAMENTO NA PRAÇA DE BARRA NOVA, LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SERVIÇOS DE MUSICOTERAPIA E TERAPIA COM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 COM A RUA 47, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA. QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA J, EM SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA CENIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO ALVORADA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, A EXTENSÃO DO RETORNO DO ÔNIBUS DA LINHA SÃO GERALDO, ATÉ AO AMANTEGADO (PRÓXIMO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA 19, NA ALTURA DA RUA 14, LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA 19, NA ALTURA DA RUA 12, LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS, BEBEDOUROS E DORMITÓRIOS PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, PROJETO PREVÊ ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ERLANDIO LAURIANO MATOS, NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DA BISCAIA, NO LOTEAMENTO VILATUR NO BAIRRO VILATUR EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, RADARES ELETRÔNICOS AO LONGO DE TODA AVENIDA SALGADO FILHO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SEJA REALIZADA LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RJ 102 ESQUINA COM RUA MARABÁ, PRÓXIMO A IGREJA SANTA EDWIGES, BAIRRO GUARANI, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROTOCOLO ELETRÔNICO – JUNTO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO’’, PARA QUE OS PROTOCOLOS DEIXEM DE SER PREENCHIDOS A MÃO E PASSEM A SER TOTALMENTE ELETRÔNICOS.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROJETO PEIXE NA MESA’’, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA, PARA FOMENTO A PISCICULTURA PARA PESCADORES E MORADORES DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO RIO DA AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, LEI QUE REGULAMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL AS LEIS FEDERAIS: 10.216/2001; 11.343/2006 E 13.840/2019, PARA DISPOR SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA (MODELOS EM ANEXO).

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL E O MONITORAMENTO DE TODA ÁREA DA PRAÇA CASA DE PEDRA EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS DE CÃES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO NOVO - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, CUJA DATA SERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO."

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Melo

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