SESSÃO ORDINÁRIA: 126/2024

Informações da sessão
Data: 19/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2024 - NÃO TEVE QUÓRUM

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 094/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO RECANTO, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA.

20/06/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 095/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DO NADO, ATUAL RUA 3, NO BAIRRO CAIXA D'AGUA - SAQUAREMA - RJ.

20/06/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 104/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

27/06/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1053/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO DA NOVA PRAÇA DE LAZER SITUADA NA AVENIDA LITORÂNEA, BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA - RJ.

17/06/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1196/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA SER VOTADO POR ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

22/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1197/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

22/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1213/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO , NA RUA C, LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, BARRA NOVA.

29/07/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1214/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CABINE DE POLICIAMENTO NA PRAÇA DE BARRA NOVA, LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA

29/07/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1215/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SERVIÇOS DE MUSICOTERAPIA E TERAPIA COM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

29/07/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1229/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 COM A RUA 47, NO BAIRRO DE JACONÉ.

29/07/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1230/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA. QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE JACONÉ.

29/07/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1280/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA J, EM SAMPAIO CORRÊA.

05/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1290/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA CENIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO ALVORADA, SAQUAREMA - RJ.

05/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1293/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, A EXTENSÃO DO RETORNO DO ÔNIBUS DA LINHA SÃO GERALDO, ATÉ AO AMANTEGADO (PRÓXIMO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

05/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1307/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA 19, NA ALTURA DA RUA 14, LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.

12/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1308/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA 19, NA ALTURA DA RUA 12, LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.

12/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1394/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS, BEBEDOUROS E DORMITÓRIOS PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, PROJETO PREVÊ ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL

26/08/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1412/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ERLANDIO LAURIANO MATOS, NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA EM BACAXÁ.

02/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1413/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DA BISCAIA, NO LOTEAMENTO VILATUR NO BAIRRO VILATUR EM SAQUAREMA.

02/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1419/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, RADARES ELETRÔNICOS AO LONGO DE TODA AVENIDA SALGADO FILHO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO EM SAQUAREMA.

02/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1428/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SEJA REALIZADA LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RJ 102 ESQUINA COM RUA MARABÁ, PRÓXIMO A IGREJA SANTA EDWIGES, BAIRRO GUARANI, SAQUAREMA.

02/09/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 143/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

11/09/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1436/2024
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROTOCOLO ELETRÔNICO – JUNTO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO’’, PARA QUE OS PROTOCOLOS DEIXEM DE SER PREENCHIDOS A MÃO E PASSEM A SER TOTALMENTE ELETRÔNICOS.

02/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1438/2024
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROJETO PEIXE NA MESA’’, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA, PARA FOMENTO A PISCICULTURA PARA PESCADORES E MORADORES DE SAQUAREMA.

02/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 144/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DA BARREIRA- SAQUAREMA-RJ.

11/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1457/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO RIO DA AREIA.

09/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1468/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, LEI QUE REGULAMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL AS LEIS FEDERAIS: 10.216/2001; 11.343/2006 E 13.840/2019, PARA DISPOR SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA (MODELOS EM ANEXO).

09/09/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1484/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL E O MONITORAMENTO DE TODA ÁREA DA PRAÇA CASA DE PEDRA EM SAQUAREMA.

16/09/2024    ADRIANA DE VANDER
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 051/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS DE CÃES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

17/04/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 129/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO NOVO - SAQUAREMA-RJ.

30/07/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 131/2024
ORDEM DO DIA
  • "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, CUJA DATA SERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO."

05/08/2024    EDUARDO MELO

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