Ementa

"FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, CUJA DATA SERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO."

Justificativa

VENHO POR MEIO DESTE PROJETO DE LEI Nº ____, APRESENTAR UMA PROPOSTA PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO.

A TUBERCULOSE É UMA DOENÇA INFECCIOSA E TRANSMISSÍVEL QUE, APESAR DE SER ANTIGA, PREVENÍVEL E CURÁVEL, CONTINUA A REPRESENTAR UM GRANDE DESAFIO PARA A SAÚDE PÚBLICA GLOBAL E NACIONAL. NO BRASIL, ANUALMENTE, SÃO NOTIFICADOS APROXIMADAMENTE 70 MIL CASOS NOVOS E OCORREM CERCA DE 4,5 MIL MORTES EM DECORRÊNCIA DA TUBERCULOSE, NÚMEROS QUE EVIDENCIAM A GRAVIDADE DO PROBLEMA E A NECESSIDADE DE AÇÕES CONTÍNUAS E EFICAZES PARA O SEU CONTROLE.

A PERSISTÊNCIA DA TUBERCULOSE ESTÁ INTIMAMENTE LIGADA A CONDIÇÕES DE POBREZA, DESNUTRIÇÃO, FALTA DE ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE E CONDIÇÕES DE MORADIA INADEQUADAS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL. PORTANTO, O COMBATE À TUBERCULOSE NÃO PODE SER TRATADO APENAS COMO UMA QUESTÃO DE SAÚDE, MAS TAMBÉM COMO UMA QUESTÃO SOCIAL.

DESTA FORMA, A ADOÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE SERÁ UM PASSO IMPORTANTE PARA REFORÇAR O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A SAÚDE PÚBLICA E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. ACREDITAMOS QUE, COM A CONSCIENTIZAÇÃO E A INFORMAÇÃO ADEQUADAS, PODEMOS CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O CONTROLE DESTA DOENÇA, SALVANDO VIDAS E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSA POPULAÇÃO.

ASSIM SENDO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, REITERANDO A IMPORTÂNCIA DE AÇÕES CONCRETAS E CONTÍNUAS NO COMBATE À TUBERCULOSE.