SESSÃO ORDINÁRIA: 106/2024

Informações da sessão
Data: 11/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 007/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE RUA DOS FLORAIS, ANTIGA RUA G NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO EM SAQUAREMA - RJ.

04/03/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JOSE ROBERTO FIGUEIREDO CHANLA, 3º SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADO NO CPRV SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA.

14/03/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILLMº SRº FABIO MARANHÃO DE OLIVEIRA, MAJOR DA POLICIA MILITAR COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DA POLICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

19/03/2024    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. ALEX DE SOUZA BARROS – 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ.

17/05/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 049/2024
EXPEDIENTE
  • PROIBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS PARA FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 058/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DA TELEFONISTA, ANTIGA RUA D, NO LOTEAMENTO SANTA HELENA NO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA-RJ.

06/05/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 077/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 078/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL REGINO NUNES AMORIM" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

03/06/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 080/2024
EXPEDIENTE
  • REVOGA O CAPUT E OS § § 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.218 DE 01/04/2022 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

07/06/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 081/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.570 DE 15/03/2024 - DENOMINAÇÃO DA CRECHE ORMINDA DA ROSA NUNES EM JACONÉ.

07/06/2024    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 718/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E MAPEAMENTO PARA QUE SEJA CRIADO PROGRAMA "SANEAR" PARA ZERAR AS VALAS DE ESGOTO A CÉU ABERTO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE PODERIA SER TAMBÉM INSTITUÍDO COMO PROGRAMA "VALA ZERO".

29/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 719/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO (CAPO), PARA QUE O ESTES SERVIÇOS SEJAM OFERECIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

29/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 720/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO DRAGAGEM DA LAGOA DE SAQUAREMA DEVIDO AO ASSOREAMENTO.

29/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 721/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASLFALTO NA AVENIDA FRANCISCO COUTO PINHEIRO NA SERRA DO MATO GROSSO.

29/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 740/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PRAIA DO RETIRO, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA – RJ.

29/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 742/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 94, JACONÉ.

06/05/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 743/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA PATROLAMENTO DA RUA PROJETADA , EM BARRA NOVA

06/05/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 761/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA COM CORTE E CAPINA NA RUA WALDEMIRO QUIRINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE MARINA, SAQUAREMA - RJ.

06/05/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 762/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO NA OBRA DAS CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALDEMIRO QUIRINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE MARINA, SAQUAREMA - RJ.

06/05/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 767/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

06/05/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 768/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇAO DE LED NA RUA 33 DO LOTEAMENTO SUMMERVILLE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

06/05/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 769/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA AS INSTALAÇÃO DO CAPS COM OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE TERAPIA E OFICINAS.

06/05/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 813/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS NA TRAVESSA DA QUARESMA (RUA AO LADO DA FACULDADE) NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

13/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 822/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOSÉ THEODORO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

13/05/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 823/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA NOVA CRECHE NA RUA MELCHIADES M. DA SILVA, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

13/05/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 824/2024
EXPEDIENTE
  • NDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRAIA TABATINGA, NO BAIRRO DE VILATUR.

13/05/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 829/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS JARDINS, DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DE ROLAMENTO, DOS MEIO FIOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF DA WSL - EVENTO MAIS AGUARDADO DO ANO.

13/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 830/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DE TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF DA WSL - EVENTO MAIS AGUARDADO DO ANO.

13/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 850/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO DA AVENIDA 1, NO BAIRRO DE JACONÉ.

20/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 851/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE GALHOS E RETIRADA DE ENTULHOS DA CALÇADA DA RUA UMBELINA ALMEIDA SIMÕES, AO LADO DO DEPÓSITO DA CONSTRUTORA METROPOLITANA, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA-RJ.

20/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 852/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM PISO INTERTRAVADO NA RUA UMBELINA ALMEIDA SIMÕES, AO LADO DO DEPÓSITO DA CONSTRUTORA METROPOLITANA, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA-RJ.

20/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 877/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA PREFEITO ANTÔNIO RAPOSO, NA DIREÇÃO DO Nº 315, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

20/05/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 890/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ROÇADA PARA A RUA ARACACY DA COSTA AMORIM, NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

27/05/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 901/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. OITO DE MAIO Nº 650,EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, CENTRO ,SAQUAREMA.

27/05/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 902/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ESTUDANTE MAXIMINO FIDELIS, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E RUA TEREZA PADILHA, BAIRRO BOQUEIRÃO, SAQUAREMA.

27/05/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 903/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NECESSIDADE URGENTE DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 13 COM RUA 96,BAIRRO JACONÉ , SAQUAREMA.

27/05/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 941/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA LATINO MELO EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUINTANILHA.

03/06/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 947/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA HUGO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, BACAXÁ.

03/06/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 948/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

03/06/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 962/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA BEIRA MAR COM RUA 47. EM JACONÉ – SAQUAREMA RJ.

03/06/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 964/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ESTRADA DO ATERRADO, NA FRENTE DO NÚMERO 426, ATERRADO, SAQUAREMA – RJ

03/06/2024    BRUNO PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 018/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

20/03/2024    ELÍSIA RANGEL
REQUERIMENTO Nº 031/2024
ORDEM DO DIA
  • A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE ATUOU NO RESGATE DOS 3 (TRÊS) ANIMAIS QUE ATACARAM A ESCRITORA E POETISA ROSEANNA MURRAY, DURANTE O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05/04/2024, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SAQUAREMA-RJ.

17/04/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 066/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE O ABUSO SEXUAL INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/05/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 067/2024
ORDEM DO DIA
  • "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/05/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 231/2023
ORDEM DO DIA
  • IMPÕE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS, QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023    BRUNO PINHEIRO

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