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SESSÃO ORDINÁRIA: 106/2024

Informações da sessão
Data: 11/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024

Clique aqui para visualizar a pauta  
  • DISPÕE SOBRE RUA DOS FLORAIS, ANTIGA RUA G NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO EM SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • PROIBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS PARA FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DA TELEFONISTA, ANTIGA RUA D, NO LOTEAMENTO SANTA HELENA NO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL REGINO NUNES AMORIM" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • REVOGA O CAPUT E OS § § 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.218 DE 01/04/2022 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.570 DE 15/03/2024 - DENOMINAÇÃO DA CRECHE ORMINDA DA ROSA NUNES EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JOSE ROBERTO FIGUEIREDO CHANLA, 3º SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADO NO CPRV SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILLMº SRº FABIO MARANHÃO DE OLIVEIRA, MAJOR DA POLICIA MILITAR COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DA POLICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. ALEX DE SOUZA BARROS – 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E MAPEAMENTO PARA QUE SEJA CRIADO PROGRAMA "SANEAR" PARA ZERAR AS VALAS DE ESGOTO A CÉU ABERTO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE PODERIA SER TAMBÉM INSTITUÍDO COMO PROGRAMA "VALA ZERO".

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO (CAPO), PARA QUE O ESTES SERVIÇOS SEJAM OFERECIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO DRAGAGEM DA LAGOA DE SAQUAREMA DEVIDO AO ASSOREAMENTO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASLFALTO NA AVENIDA FRANCISCO COUTO PINHEIRO NA SERRA DO MATO GROSSO.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PRAIA DO RETIRO, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 94, JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA PATROLAMENTO DA RUA PROJETADA , EM BARRA NOVA

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA COM CORTE E CAPINA NA RUA WALDEMIRO QUIRINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE MARINA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO NA OBRA DAS CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALDEMIRO QUIRINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE MARINA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇAO DE LED NA RUA 33 DO LOTEAMENTO SUMMERVILLE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA AS INSTALAÇÃO DO CAPS COM OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE TERAPIA E OFICINAS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS NA TRAVESSA DA QUARESMA (RUA AO LADO DA FACULDADE) NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOSÉ THEODORO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA NOVA CRECHE NA RUA MELCHIADES M. DA SILVA, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • NDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRAIA TABATINGA, NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS JARDINS, DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DE ROLAMENTO, DOS MEIO FIOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF DA WSL - EVENTO MAIS AG ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DE TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF DA WSL - EVENTO MAIS AGUARDADO DO ANO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO DA AVENIDA 1, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE GALHOS E RETIRADA DE ENTULHOS DA CALÇADA DA RUA UMBELINA ALMEIDA SIMÕES, AO LADO DO DEPÓSITO DA CONSTRUTORA METROPOLITANA, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM PISO INTERTRAVADO NA RUA UMBELINA ALMEIDA SIMÕES, AO LADO DO DEPÓSITO DA CONSTRUTORA METROPOLITANA, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA PREFEITO ANTÔNIO RAPOSO, NA DIREÇÃO DO Nº 315, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ROÇADA PARA A RUA ARACACY DA COSTA AMORIM, NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. OITO DE MAIO Nº 650,EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, CENTRO ,SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ESTUDANTE MAXIMINO FIDELIS, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E RUA TEREZA PADILHA, BAIRRO BOQUEIRÃO, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NECESSIDADE URGENTE DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 13 COM RUA 96,BAIRRO JACONÉ , SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA LATINO MELO EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUINTANILHA.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA HUGO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA BEIRA MAR COM RUA 47. EM JACONÉ – SAQUAREMA RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ESTRADA DO ATERRADO, NA FRENTE DO NÚMERO 426, ATERRADO, SAQUAREMA – RJ

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE O ABUSO SEXUAL INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • IMPÕE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS, QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE ATUOU NO RESGATE DOS 3 (TRÊS) ANIMAIS QUE ATACARAM A ESCRITORA E POETI ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriana de Vander

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