SESSÃO ORDINÁRIA: 105/2024

Informações da sessão
Data: 06/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILLMº SRº. LEANDRO DA SILVA COUTO, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO 14º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO RO DE JANEIRO.

19/03/2024    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILLMº SRº. LEANDRO SALIMES RIANELLI, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO 21º BATALHÂO DA POLICIA MILITAR.

19/03/2024    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL.

18/04/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. CLAUDIO MARCIO DE SOUZA, SUBTENENTE PM DA POLÍCIA MILITAR .

25/04/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. DOUGLAS COUTINHO LOPES – CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ.

17/05/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 048/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NOS PARQUES, PRAÇAS E PRAIAS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 054/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 072/2024
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ONG VOANDO ALTO ".

27/05/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 663/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO "INDICADOR DE TEMPO MÉDIO DE ESPERA NA FILA NAS UNIDADES DE SAÚDE – PORTAL DA SAÚDE’’, CASO ESTE ÚLTIMO SEJA CRIADO, PARA QUALQUER CIDADÃO POSSA PREVIAMENTE CONSULTAR O TEMPO DE ESPERA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE SEM A NECESSIDADE DE SE DESLOCAR.

24/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 696/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA LIXEIRAS NA TRAVESSA FELIPE MACHADO , BACAXÁ.

29/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 697/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO DA RUA ADEMAR AVELINO BARRETO NO VERDE VALE..

29/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 698/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO DA RUA ABNER PAIM ALVES NO VERDE VALE..

29/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 715/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO POSTES DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NA ENTRADA DA BARRINHA AO LADO DA PONTE, RUA VIRGINIA MARINS PESSOA - SAQUAREMA/RJ.

29/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 716/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PEDIATRAS À ALA INFANTIL DO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO ANTIGO (NOSSA SENHORA DE NAZARETH) EM BACAXÁ.

29/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 717/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS UNIVERSITÁRIOS RESPONSÁVEIS ATÍPICOS, POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE RECEBEM O "AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO OU BOLSA PERMANÊNCIA SOCIAL", QUE TAMBÉM POSSAM PARTICIPAR DOS PROGRAMAS "MOEDA SAQUÁ E RENDA CARINHO ESPECIAL".

29/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 737/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA PRAIA DO RETIRO, NO BAIRRO VILATUR - SAQUAREMA - RJ.

29/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 738/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA COM CORTE, CAPINA E PODA DE ÁRVORE NA RUA PRAIA DO RETIRO, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

29/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 739/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA PRAIA DO RETIRO, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

29/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 765/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

06/05/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 766/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REMANEJAMENTO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE BONSUCESSO

06/05/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 785/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADOO ASFALTAMENTO DA RUA 6, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

06/05/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 786/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEJA PROMOVIDO DURANTE A 1ª SEMANA DO MÊS DE AGOSTO (ONDE SE COMEMORA O DIA DA CAPOEIRA EM 03/08) UM CAMPEONATO DE RODAS DE CAPOEIRA.

06/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 787/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DA ALVORADA.

07/05/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 805/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA DOS PESCADORES EM ITAÚNA.

13/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 811/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS CAIXAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA NA RUA DOS PESCADORES EM ITAÚNA.

13/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 821/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO ÁREA ESCOLAR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL EDILENIO SILVA DE SOUZA, NO BAIRRO ALVORADA.

13/05/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 847/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA PROXIMIDADE DA AVENIDA 01, NO BAIRRO DE JACONÉ.

20/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 848/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA PROXIMIDADE DA AVENIDA 01, NO BAIRRO DE JACONÉ.

20/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 849/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA PROXIMIDADE DA AVENIDA 01, NO BAIRRO DE JACONÉ.

20/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 861/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO, NA (ANTIGA) RUA C, PRÓXIMA A RUA LEOPOLDO DE AMORIM, BAIRRO ASFALTO VELHO, SAQUAREMA.

20/05/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 863/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ENFERMARIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

20/05/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 864/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES NA CIDADE.

20/05/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 867/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA PRAIA DE GUARATIBA, NO BAIRRO VILATUR.

20/05/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 874/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO CURSO DE NUTRIÇÃO, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA-PERMANÊNCIA OU AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, POSSAM RECEBER O VALOR EM DOBRO.

20/05/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 875/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR HERVAL ANTUNES PINHEIRO

20/05/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 876/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO VIGNOLI, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

20/05/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 886/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA DA MOMBAÇA (ENTRE O MERCADO DO ZÉ LUIZ E A CASA DE DONA LAÍ ).

27/05/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 888/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM E A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO VALÃO QUE SE INICIA ATRÁS DO HOTEL CRAVO E CANELA E ATRAVESSA O ASFALTAMENTO DA CAIXA D´ÁGUA NA BELA VITA - SAQUAREMA/RJ.

27/05/2024    AMARILDO ORELHA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE ENTULHO INSTALADAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E A ORGANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

07/02/2024    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 032/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM SAQUAREMA.

10/04/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 137/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABALECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR, PARA OS CONSUMIDORES CASO SOLICITEM, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS CARDÁPIOS IMPRESSOS EM FORMATO FÍSICO, EM BRAILE E FONTE AMPLIADA NOS BARES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 199/2023
ORDEM DO DIA
  • INCLUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/07/2023    BRUNO PINHEIRO

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