SESSÃO ORDINÁRIA: 098/2024

Informações da sessão
Data: 09/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 09/05/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 035/2024
EXPEDIENTE
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PELO DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO DIA 15 DE MAIO.

02/05/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 044/2024
EXPEDIENTE
  • PROIBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/04/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA "COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CULTURAL ANTENOR DE OLIVEIRA", EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA CULTURA.

29/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 546/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO POLICIAL OU UMA BASE FIXA ( CONTAINER) DE POLICIAMENTO NO RIO DAREIA.

08/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 547/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE ALUNOS ADULTOS NO PROJETO CONEXÃO DO FUTURO

08/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 567/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADRESSILVA, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

08/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 569/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA LUIGI CARNEVALLE, NO BAIRRO PARQUE MARINA (ASFALTO VELHO), SAQUAREMA - RJ.

08/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 579/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA DA PRAINHA, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

08/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 588/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O TRATAMENTO POR EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA.

08/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 589/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

08/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 591/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 30 DE MAIO, MADRESSILVA.

15/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 606/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À GARANTIA E À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.

15/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 607/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REDE DE ESGOTO NA RUA PRAIA DO GARGAU GLB 12, Q. 400ª LOTE 0013 NO BAIRRO DE VILATUR.

15/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 608/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 20, NO PORTAIS DE PRAIA SECA II, BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

15/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 610/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO NA RUA MATIAS MACHADO DE SOUZA NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

15/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 611/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INSTALE PLACAS COM DESENHOS DE CÃES COM FOCINHEIRAS E GUIA CURTA DE CONDUÇÃO NOS PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DO NOSSO MUNICÍPIO.

15/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 632/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA PONTA DE ITAPAJÉ NO BAIRRO DE VILATUR

15/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 638/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA SOFIA NO BAIRRO DO MATO GROSSO.

16/04/2024    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 668/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA R. JOSÉ MENDES DE SOUZA, BASILEIA, SAQUAREMA.

24/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 669/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA G, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.

24/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 670/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA H, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.

24/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 684/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DO PROEIS EM CONJUNTO COM A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PRÓXIMO AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

24/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 701/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO LEIGOS, NO TRECHO PRÓXIMO AO LOTE 279, QUADRA 18 (PRÓXIMO AO MOTO CLUBE KRÂNIO KROMADOS), NO BAIRRO GUARANI, SAQUAREMA-RJ.

29/04/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 703/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS CALÇADAS COM RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA HARRY MAYER BRAGA, NO BAIRRO PORTO NOVO, SAQUAREMA-RJ.

29/04/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 704/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NA ESTRADA DO LEIGO, PRÓXIMO A RUA FAUSTINA MARIA DE MOURA, NO BAIRRO DO GUARANI, SAQUAREMA-RJ.

29/04/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 730/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTARIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CADASTRADAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

29/04/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 731/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS EM NOSSA CIDADE.

29/04/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 732/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE ECO PONTOS NOS BAIRROS PARA DESCARTES DE GRANDES E PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS E OBJETOS NÃO RECICLÁVEIS.

29/04/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 756/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CREMATÓRIO MUNICIPAL PARA ANIMAIS JUNTO A CLÍNICA VETERINÁRIA ANIMAL MUNICIPAL.

06/05/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 758/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA CONVÊNIO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA COM O FIM DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS EM MATO GROSSO.

06/05/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 759/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA REALOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE ENGENHO GRANDE PARA PRÓXIMO À RODOVIA, SE POSSÍVEL, ATRÁS DO POSTO DOS CORREIOS, ÁREA QUE JÁ É DA PREFEITURA.

06/05/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 031/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2024    DRª RAQUEL e DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 287/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS, CRIANDO O PROJETO "MEMÓRIA MUSICAL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28/09/2023    DRª RAQUEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O DIA 30 DE ABRIL COMO O DIA DA DOAÇÃO DE SANGUE DO PROJETO VIDA POR VIDAS".

05/03/2024    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 021/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA TROMBOFILIA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 066/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE ALERTA CONTRA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/03/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 134/2023
ORDEM DO DIA
  • INCLUI O DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO

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