Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CREMATÓRIO MUNICIPAL PARA ANIMAIS JUNTO A CLÍNICA VETERINÁRIA ANIMAL MUNICIPAL.

Justificativa

JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO, POIS OS ANIMAIS DEPOIS DE MORTOS SÃO ENTERRADOS EM QUALQUER LUGAR, SEM NENHUMA SUPERVISÃO E SOBE QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS, SENDO MUITAS DAS VEZES JOGADOS EM QUALQUER LUGAR, O QUE PODE ENSEJAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.
HAVENDO A CREMAÇÃO, AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES (UVZ), CUJAS FUNÇÕES ESTABELECIDAS NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.138/2014, INCLUEM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA A VIGILÂNCIA, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES, PODERÃO SE UTILIZAR DESSA FERRAMENTA PARA REALIZAR SEU PAPEL DE CONTROLE, PODENDO CREMAR ANIMAIS SUSPEITOS DE DOENÇAS ZOONÓTICAS. ALÉM DISSO, CÃES E GATOS AGRESSIVOS COM HISTÓRICO DE MORDEDURA EM PESSOAS, CAVALOS, BOIS E ANIMAIS DE MÉDIO PORTE SUJEITOS A DOENÇAS INFECCIOSAS, TAMBÉM PODERÃO SER CREMADOS.
A PRESENTE INDICAÇÃO SE DESTINA A CREMAÇÃO DE CORPOS CADAVÉRICOS, PEÇAS ANATÔMICAS E DE NECROPSIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, COMO CAVALOS, OVELHAS, GADOS, CÃES, PATOS, GALINHAS, GATOS, PORCOS E HAMSTERS.
DESSA FORMA, SUGERIMOS QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA UM CREMATÓRIO PÚBLICO DE ANIMAIS, POIS, ALÉM DE CONSIDERAR A QUESTÃO DO RESPEITO COM O ANIMAL, É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E AMBIENTAL.