SESSÃO ORDINÁRIA: 097/2024

Informações da sessão
Data: 07/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 07/05/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 031/2024
EXPEDIENTE
  • A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE ATUOU NO RESGATE DOS 3 (TRÊS) ANIMAIS QUE ATACARAM A ESCRITORA E POETISA ROSEANNA MURRAY, DURANTE O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05/04/2024, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SAQUAREMA-RJ.

17/04/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 042/2024
EXPEDIENTE
  • CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

17/04/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 043/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM MUTISMO SELETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 053/2024
EXPEDIENTE
  • DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA-RJ, A "FEIRA DE ARTESANATO DO CENTRO DE SAQUAREMA".

17/04/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 054/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 055/2024
EXPEDIENTE
  • "INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATINA."

25/04/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 057/2024
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CRIANDO O "CAMPANHA DE COINSCIENTIZÇÃO SOBRE ABUSO SEXUAL INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02/05/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 059/2024
EXPEDIENTE
  • ACRESCENTA OBSERVAÇÕES NO ANEXO VII DA LEI Nº 2.405 DE 01/06/2023, EXCLUSIVAMENTE AO EIXO DA AVENIDA OCEÂNICA.

06/05/2024    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 486/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WALQUIDES DE SOUZA LIMA, BOQUEIRÃO

01/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 544/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR ELEVADO DE VELOCIDADE NA RUA MINISTRO SALGADO FILHO ( RUA DA PRAIA) NA DIREÇÃO RUA WALQUIDES DE SOUZA LIMA, BOQUEIRÃO.

08/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 545/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, EM MADRESSILVA

08/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 554/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E DISPONIBILIZADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA O GÁS SOCIAL, EM VIRTUDE DAS RECENTES ALTAS DO GÁS DE COZINHA.

08/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 556/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NO RIO BACAXÁ NA ALTURA DO LOTEAMENTO MADREBELA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA, SAQUAREMA.

08/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 557/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE GUARDA VIDA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

08/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 558/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA COMPROVADA ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.

08/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 559/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO DA RUA MARIA NAZARETH DE SOUZA , NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA - RJ.

08/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 560/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA DO YPÊ NO BAIRRO DE BONSUCESSO, SAQUAREMA - RJ

08/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 564/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO/PINTURA, DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ALTURA DO CAMPO DE AVIAÇÃO, CENTRO DE SAQUAREMA.

08/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 565/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA C, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

08/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 566/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO Q SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA BITOTE, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA – RJ.

08/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 573/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA

08/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 587/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA SANTANA COUTINHO NO PORTO DA ROÇA, PARA QUE POSSA ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇA.

08/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 602/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRUIBUIÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR E AUXILIAR MULHERES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

15/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 603/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SERVIÇO DE PLANTÃO NA SECRETARIA DA MULHER COM O OBJETIVO DE FACILITAR E AGILIZAR O ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

15/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 605/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL NAS ESCOLAS COM O INTUITO DE DETECTAR POSSÍVEIS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

15/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 613/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROJETO "PRAIA PARA TODOS" QUE ACONTECE AOS FINS DE SEMANA NA PRAIA DE ITAÚNA, PARA OUTROS PONTOS DE PRAIA NOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

15/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 637/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

16/04/2024    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 650/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALCADA COM PISO INTERTRAVADO NA RUA A, PRÓXIMO A AVENIDA LITORÂNEA, NO LOTEAMENTO DE MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA-RJ.

24/04/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 664/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA D BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.

24/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 665/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA E, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.

24/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 666/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA F, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.

24/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 699/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

29/04/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 700/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM ESPAÇO DE AMBIÊNCIA E ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

29/04/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 723/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM CAMPO SINTÉTICO NA LOCALIDADE APÓS A LOJA MAÇÔNICA NA RUA DAS PALMAS (PORTAL DE PRAIA SECA), BAIRRO ENGENHO GRANDE – SAQUAREMA/RJ.

29/04/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 724/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PU 24H (POSTO DE URGÊNCIA) NO BAIRRO RIO DA AREIA. COM ISSO, ATENDENDO OS BAIRROS DE PALMITAL E RETIRO.

29/04/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 725/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE RADICAL COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA TERCEIRA IDADE, GINÁSIOS, PISTAS, ÁREA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL.

29/04/2024    AMARILDO ORELHA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O DIA 30 DE ABRIL COMO O DIA DA DOAÇÃO DE SANGUE DO PROJETO VIDA POR VIDAS".

05/03/2024    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 021/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA TROMBOFILIA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 066/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE ALERTA CONTRA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/03/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 134/2023
ORDEM DO DIA
  • INCLUI O DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO

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