INDICAÇÃO : 700/2024

Informações da matéria
Autor: ADRIANA DE VANDER
Data: 29/04/2024
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM ESPAÇO DE AMBIÊNCIA E ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

TODA ESPÉCIE ANIMAL APRESENTA UM COMPORTAMENTO NORMAL PADRÃO. A PRESENÇA DE COMPORTAMENTOS ANORMAIS PODE SER CONSIDERADA UM INDICADOR DE QUE O BEM-ESTAR DESSES SERES VIVOS NÃO ESTÁ SENDO ALCANÇADO. SABE-SE QUE O CATIVEIRO É UM FATOR LIMITANTE, E LEVA MUITOS ANIMAIS A TEREM UM COMPORTAMENTO DIFERENCIADO, ATÉ NEURÓTICO, SENDO CONSIDERADO UM COMPORTAMENTO ANORMAL, JÁ QUE OS LOCAIS ONDE
PERMANECEM CONFINADOS NÃO PROPORCIONAM A ELES AS MESMAS CONDIÇÕES QUE SEU HABITAT NATURAL, INTERFERINDO NO SEU BEM-ESTAR.
ASSIM, O CONCEITO DE ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL COMEÇOU A SER DIFUNDIDO E APLICADO ENTRE BIÓLOGOS E VETERINÁRIOS DE ZOOLÓGICOS EM TODO O MUNDO NA DÉCADA DE 70. O TERMO É DEFINIDO COMO "MODIFICAÇÕES FEITAS NO AMBIENTE QUE RESULTAM NA MELHORA DAS FUNÇÕES BIOLÓGICAS DOS ANIMAIS EM CATIVEIRO" (NEWBERRY,1995).
POR EXEMPLO, O MÉDICO VETERINÁRIO ALEXANDRE G. T. DANIEL É ESPECIALISTA EM FELINOS E EXPLICA QUE É FUNDAMENTAL ENTENDER A NATUREZA DO COMPORTAMENTO DO GATO, BEM COMO TENTAR REPRODUZIR O AMBIENTE NO QUAL ELES VIVIAM NA NATUREZA. "GATOS POSSUEM CERTAS NECESSIDADES DE ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL, COMO LOCAIS PARA DESCANSO, LOCAIS ONDE POSSAM SE ESCONDER, DORMIR, TER ACESSO A SUPERFÍCIES HORIZONTAIS, VERTICAIS E ELEVADAS". "OS GATOS PRECISAM TER ACESSO ÀS "TRÊS DIMENSÕES" DO AMBIENTE, ALÉM DE LOCAIS PARA ARRANHADURA. AO NÃO RESPEITAR ESSAS NECESSIDADES DO GATO OU NÃO PERMITIR O ACESSO A TODAS ELAS, PODEREMOS NOS DEPARAR COM PROBLEMAS COMPORTAMENTAIS E ATÉ DE SAÚDE" (ASSIS, 2016). SÃO ANIMAIS INTELIGENTES, ÁGEIS, INDEPENDENTES E MUITO LIMPOS, GERALMENTE NÃO PRECISAM SER ENSINADOS ONDE FAZER SUAS NECESSIDADES, POIS É INSTINTIVO QUE ELES UTILIZEM A AREIA E AINDA CUBRAM SEUS RASTROS.
JÁ OS CÃES, ESTES SÃO ANIMAIS MUITO ATIVOS E NECESSITAM DE CAMINHADAS REGULARES E ESPAÇO PARA CORREREM E BRINCAREM, POR ISSO É MUITO IMPORTANTE O ACESSO A UMA ÁREA AO AR-LIVRE E, SE POSSÍVEL, UMA PISTA DE AGILITY, "ATIVIDADE PRATICADA PELO CÃO E SEU CONDUTOR, ONDE ESTE DEVE CONDUZIR O CACHORRO, SEM COLEIRA, SEM TOCÁ-LO E SEM A UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS OU COMIDA (USANDO APENAS GESTOS E COMANDOS VERBAIS), EM UM PERCURSO COM OBSTÁCULOS" (BRASIL AGILITY) E NO MENOR TEMPO POSSÍVEL, EXERCITANDO O CORPO E A MENTE DO ANIMAL. OS CÃES NATURALMENTE VIVEM EM GRUPOS, ENTÃO PRECISAM DE INTERAÇÃO SOCIAL COM OUTROS DA MESMA ESPÉCIE, NEM QUE SEJA POR APENAS ALGUNS MOMENTOS DO DIA, E DEMANDAM MAIS ATENÇÃO DO TUTOR, ALÉM DE UM ADESTRAMENTO BÁSICO.
NESTE TERMOS, PEDE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRONTO ATENDIMENTO DESTA INDICAÇÃO E TAMBÉM AOS NOBRES PARES A APROVAÇÃO DA PRESENTE MATÉRIA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
29/04/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
29/04/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
06/05/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
06/05/2024 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 07/05/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
07/05/2024 09:00:04     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ADRIANA DE VANDER

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

ADRIANA DE VANDER

VEREADOR(A)

DEM

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM ESPAÇO DE AMBIÊNCIA E ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

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