INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FLUXO MUNICIPAL INTEGRADO DE ACESSO AOS SERVIÇOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, ESTABELECENDO PORTA DE ENTRADA, ORIENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO DO USUÁRIO ENTRE OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A implantação do Fluxo Municipal Integrado de Acesso aos Serviços para Pessoas com Deficiência e suas Famílias se faz necessária para garantir um atendimento mais eficiente e integrado, facilitando o acesso aos serviços municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Com a definição clara dos serviços disponíveis, documentação necessária e critérios de acesso, será possível promover uma maior integração entre os órgãos da Administração Municipal, proporcionando um atendimento mais humanizado e eficaz para esse público tão importante.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/09/2026 09:28:30 | CADASTRADO | AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva | CADASTRADO | |
| 14/09/2026 14:48:24 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 17/09/2026 11:39:16 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/09/2026 11:25:30 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FLUXO MUNICIPAL INTEGRADO DE ACESSO AOS SERVIÇOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, ESTABELECENDO PORTA DE ENTRADA, ORIENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO DO USUÁRIO ENTRE OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM DEFINIÇÃO CLARA DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS, DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, CRITÉRIOS DE ACESSO E SETORES RESPONSÁVEIS, DE FORMA A FACILITAR O ATENDIMENTO E PROMOVER MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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