INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA, E POR SEU INTERMÉDIO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO DA BARREIRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA A ESCALAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE ORDENAR O FLUXO E COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA RUA CORONEL MADUREIRA, Nº 77, EM FRENTE À PREFEITURA DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAMPAIO CORRÊA, 3º DISTRITO DE SAQUAREMA, ESTRUTURADA COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA, ESPECIALMENTE DIRECIONADAS À TERCEIRA IDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AS SERVIDORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE, VISANDO GARANTIR ACOMPANHAMENTO MÉDICO ADEQUADO, PROMOVER A SAÚDE MATERNO-INFANTIL E PROPORCIONAR MAIOR PROTEÇÃO E BEM-ESTAR AS SERVIDORAS E SEUS FILHOS.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUÍDO NOS PROJETOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA MARIA JOSE VEIGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MASSOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, VISANDO COMPLEMENTAR OS CUIDADOS EM SAÚDE, PROMOVER O BEM-ESTAR FÍSICO E EMOCIONAL DA POPULAÇÃO E CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E ALÍVIO DE DORES MUSCULARES E TENSÕES.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, CONFORME A PORTARIA Nº 199/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO SUS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE ADOLESCENTES, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, PALESTRAS EDUCATIVAS E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE FATORES DE RISCO, VISANDO PROMOVER A SAÚDE MENTAL, FORTALECER A REDE DE APOIO E PREVENIR CASOS DE AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO ENTRE OS JOVENS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA EMULTI (EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) COM ADIÇÃO DE MAIS EQUIPES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, CONFORME A PORTARIA Nº 199/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO SUS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR OS ALUNOS SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, O COMBATE AOS MAUS-TRATOS E A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO E CUIDADO COM OS ANIMAIS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ATIVIDADES ESPORTIVAS AQUÁTICAS, NO PROGRAMA ESCOLA VIVA, EM PARCERIA COM A FAETEC PARA O USO DA PISCINA PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AO LUTO, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE MÃES, PAIS E FAMILIARES QUE TENHAM PERDIDO FILHOS EM CIRCUNSTÂNCIAS TRÁGICAS, COMO ACIDENTES DE TRÂNSITO, HOMICÍDIOS, AFOGAMENTOS, DESAPARECIMENTOS E OUTRAS SITUAÇÕES TRAUMÁTICAS, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUPORTE EMOCIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACOLHIMENTO HUMANIZADO E AUXILIAR NO PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DO LUTO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DAS GAIVOTAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1667.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA PRAIA DE ITAÚNA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ABANDONO E AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, INCENTIVAR A GUARDA RESPONSÁVEL E FORTALECER AS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS", DESTINADO A RECONHECER, VALORIZAR E INCENTIVAR EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AÇÕES DE PROTEÇÃO, RESGATE, ADOÇÃO, ATENDIMENTO VETERINÁRIO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEMAIS INICIATIVAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO À REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM 40 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO DE LAZER, VOLTADO PRIORITARIAMENTE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SENSORES ANTIENCHENTE. SENSORES EM CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO COM ALERTAS AUTOMÁTICOS PARA DEFESA CIVIL E MORADORES.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA(S) DE COLETA DE LIXO NA RUA MIGUEL COUTINHO DOS SANTOS NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PRAIA SEGURA", COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRAS COM QR CODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM TEA, CARDIOPATAS E INDIVÍDUOS COM DOENÇAS CRÔNICAS, EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ESPECIALMENTE DURANTE EVENTOS E PERÍODOS DE ALTA TEMPORADA COMO OS CAMPEONATOS DE SURF E VERÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANHEIRO QUÍMICO NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BEM ESTAR.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL. FERRAMENTA ONLINE PARA QUE MORADORES VOTEM EM PEQUENAS OBRAS E MELHORIAS PRIORITÁRIAS PARA SEUS BAIRROS. A PARTICIPAÇÃO DIGITAL É UMA TENDÊNCIA CRESCENTE EM CIDADES INTELIGENTES.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO CORUJÃO DA SAÚDE, UTILIZANDO A CLÍNICA DA MULHER E O CENTRO DE IMAGEM, PARA ZERAR A FILA DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E MAMOGRAFIA DO MUNÍCIPIO.