Ementa

RECONHECE AS FESTAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DECLARA O "ARRAIÁ DA VILA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por finalidade reconhecer oficialmente as festas juninas como importante manifestação da cultura nacional no âmbito do Município de Saquarema, valorizando tradições populares que fazem parte da identidade do povo brasileiro.
As festas juninas representam patrimônio cultural de grande relevância histórica e social, promovendo integração comunitária, fortalecimento das tradições populares, incentivo ao turismo e movimentação da economia local, especialmente por meio do comércio, gastronomia típica, música e manifestações artísticas.
Nesse contexto, destaca-se o tradicional "Arraiá da Vila", evento já consolidado no calendário cultural da cidade, reunindo moradores e visitantes em celebração marcada pela valorização das raízes culturais nordestinas e brasileiras, fortalecendo o sentimento de pertencimento e identidade cultural do Município.
Além de seu valor cultural, o evento contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e turístico de Saquarema, incentivando artistas locais, pequenos comerciantes, empreendedores e atividades ligadas à economia criativa.
Dessa forma, o reconhecimento do "Arraiá da Vila" como patrimônio cultural imaterial municipal representa medida de valorização da cultura popular e preservação das tradições para as futuras gerações.