DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO COUTO PINHEIRO, NO BAIRRO DA SERRA DE MATO GROSSO, SAQUAREMA – RJ.
A presente proposição tem por finalidade denominar oficialmente como Rua Alfredo Couto Pinheiro o logradouro localizado no bairro Serra de Mato Grosso, em Saquarema/RJ, conferindo identificação formal à via pública e promovendo melhor organização urbana e localização dos moradores.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/05/2026 11:41:12 | CADASTRADO | AGENTE: Pedro Ivo Eccard Ivo | CADASTRADO | |
| 28/05/2026 12:00:48 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE "RUA ALFREDO COUTO PINHEIRO", O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO JUNTO À RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO, SITUADO NO BAIRRO SERRA DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.
ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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