INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO ESCOLAR EM QUE OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PLANTEM ÁRVORES CUJAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENHAM O NOME DO ALUNO E UM QR CODE. ESTE CÓDIGO DIRECIONARÁ PARA UM REGISTRO OFICIAL NO SITE DA PREFEITURA, E O ALUNO RECEBERÁ UM CERTIFICADO DIGITAL DE PROTETOR DA NATUREZA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE UMA CAMPANHA DIGITAL INSTITUCIONAL CONTÍNUA NAS REDES SOCIAIS E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DO FORTALECIMENTO DO CADASTRO DE CIDADÃOS NO SISTEMA DE ALERTAS POR SMS (ENVIANDO O CEP PARA O NÚMERO 40199) , VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA DIANTE DOS EFEITOS DO FENÔMENO EL NIÑO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DAS ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO DURANTE AS MUDANÇAS DE ETAPA OU UNIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MARCOS FELIPE DE FREITAS BRANDÃO, 2º SARGENTO CBMERJ - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE APOIO TÉCNICO E CONTINGÊNCIA PARA OS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS DO EL NIÑO NA PRODUÇÃO LOCAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E À DEFESA CIVIL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE DESASSOREAMENTO DE CANAIS, LIMPEZA DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, EM PREPARAÇÃO AOS IMPACTOS E VOLUMES ATÍPICOS DE CHUVA DECORRENTES DO FENÔMENO CLIMÁTICO EL NIÑO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DE FORMA DESCENTRALIZADA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO DE AGRAVOS À SAÚDE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO AO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI), DESTINADO A OFERECER SUPORTE TÉCNICO, PEDAGÓGICO E MULTIDISCIPLINAR ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS EDUCACIONAIS INDIVIDUALIZADOS DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE BALIZADORES FLEXÍVEIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TREVO LOCALIZADO ENTRE A RJ-128, RUA CAPITÃO NUNES E RUA LÚCIO NUNES, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE BICUÍBA PRÓXIMO A CRECHE, (RUA EM FRENTE AO LOTEAMENTO VILLAGIO BICUÍBA E TERMINA NA PRAÇA NA ESTRADA DOS CASTROS) - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REORGANIZAÇÃO DO COMPLEXO ESCOLAR JURANDIR DA SILVA MELLO, PROMOVENDO A SEPARAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS DEMAIS SEGMENTOS DE ENSINO, VISANDO PROPORCIONAR ATENDIMENTO MAIS ADEQUADO AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E AO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO QUIOSQUE 5, LOCALIZADO NA ORLA DE SAQUAREMA, NAS PROXIMIDADES DA REDE DE VÔLEI.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS BAIRROS DA BASILEIA E SAMPAIO CORRÊA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E GARANTIR AMBIENTE APROPRIADO PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS SUSTENTÁVEIS E TEMÁTICOS, USANDO COMO TEMA, OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DANIEL RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO DE BACAXÁ, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 8 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAVATÁ, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO E, SE POSSÍVEL, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES POR TECNOLOGIA LED.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER TRATAMENTOS PARA DTM (DISFUNÇÃO DA ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR) E BRUXISMO (RANGER OU APERTAR OS DENTES) NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMOÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO SEMÁFORO ATUALMENTE LOCALIZADO EM FRENTE AO CARTÓRIO DE BACAXÁ PARA O CRUZAMENTO EM FRENTE A LOJA ROBERTA FESTAS, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE PEDESTRES E VEÍCULOS EXISTENTE NO LOCAL, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA, A MOBILIDADE URBANA E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA REGIÃO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PAINEL DE TRANSPARÊNCIA EM TEMPO REAL, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OBRAS, GASTOS E CONTRATOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO LAGO DO PARAÍSO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS E REDUZIR OS RISCOS DE ACIDENTES NA LOCALIDADE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA QUEBRA-BUNDA COM A RUA LAURIANO ALVES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA E PROGRAMAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A REVISÃO DAS LEIS 1080 DE 2019 (GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA) E 2232 DE 2022 (GIDE), PARA O ANO DE 2026 REALIZANDO SUA REGULAMENTAÇÃO POSTERIORMENTE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO DURANTE AS MADRUGADAS EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO REFORÇO DA SEGURANÇA EM LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO, COMO BARES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO, VISANDO PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO E AOS VISITANTES.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO DO QUADRO DE CUIDADORES POR PLANTÃO, O AUMENTO DO EFETIVO DE AGENTES DE APOIO E SEGURANÇA, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CONFLITO NO ABRIGO RAIO DE SOL, LOCALIZADO NA RUA PRAIA DOS CAJUEIROS, Nº 738, BAIRRO VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA CADERNETA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS MARCOS DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS, FAMÍLIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VOLTADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA.