INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE URGÊNCIA 24H NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA CAPITÃO NUNES Nº 1667, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO EZIO FERREIRA COSTA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA QUE LIGA MOMBAÇA A BARREIRA - ESTRADA DO MATO DAS CANOAS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, EM SAMPAIO CORRÊA 3º DISTRITO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E PARQUINHO INFANTIL NA ESTRADA DO MATO DAS CANOAS, ENTRE OS BAIRROS DO JARDIM E DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ THEODORO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO MATO DAS CANOAS, ENTRE OS BAIRROS DO JARDIM E MOMBAÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

DECLARA COMO ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO AS ÁREAS DA CACHOEIRA DO BURACÃO, CACHOEIRA VÉU DA NOIVA E CACHOEIRA POÇO DA MEIA HORA, SITUADAS NA LOCALIDADE DA SERRA DO MATO GROSSO.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO REGISTRADOS NOTARIALMENTE, REGULADOS POR MEIO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA OU CESSÃO DE DIREITOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A EXMª. SRª. MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA VEDAR A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS BARULHENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA COBERTURA OU TOLDO NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO NAS EMERGÊNCIAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.847 DE 2024, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (LEI Nº 8.080/1990).

LEI QUE VEDA AO ARTISTA CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVER, FAZER APOLOGIA, INCITAR, GLORIFICAR OU JUSTIFICAR OS CRIMES DE ROUBO, TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO, SEQUESTRO E HOMICÍDIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO S SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REABERTURA DA ESTRADA QUE FAZ A LIGAÇÃO DE SAMPAIO CORREIA AO TINGUI PASSANDO PELO MORRO LUIZ TENTEN.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VELHA BICUÍBA QD 18 LT 25 PORTAIS 2.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BEIRA MAR, NA ALTURA DA RUA 76, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BEIRA MAR, NA ALTURA DA RUA 47, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 88, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERENCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS O APOIO E SUPORTE PARA A REVITALIZAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA DO MUNICÍPIO

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS NA RUA DA JAQUEIRA NO BAIRRO BICUÍBA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS PARADAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE ATENDE AOS ALUNOS DO EJA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM DIAS DE FORTE CALOR, TENDAS DE HIDRATAÇÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.