Ementa

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E À DEFESA CIVIL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE DESASSOREAMENTO DE CANAIS, LIMPEZA DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, EM PREPARAÇÃO AOS IMPACTOS E VOLUMES ATÍPICOS DE CHUVA DECORRENTES DO FENÔMENO CLIMÁTICO EL NIÑO.

Justificativa

O fenômeno El Niño altera significativamente os padrões de temperatura e precipitação em nossa região, trazendo o risco iminente de chuvas torrenciais concentradas. Para proteger a população saquaremense, especialmente os moradores de áreas vulneráveis e de baixada, faz-se urgente uma ação preventiva e intensificada de desobstrução das vias de escoamento de água antes do período de maior criticidade, minimizando os riscos de enchentes, perdas materiais e desalojamentos.