INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES SAQUAREMENSES QUE COMPROVEM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, MEDIANTE LAUDO EMITIDO POR MÉDICOS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE AO NÚMERO 4500, NO BAIRRO BARRA NOVA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/1985, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE " TITULO HONORÍFICOS E DE CIDADÃO SAQUAREMENSE",
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 847/2011, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DA "MEDALHA JOÃO DA LIDA" , QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE A POUSADA VIVAMAR, NO BAIRRO BARRA NOVA, EM FRENTE A PRAIA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA DOMINGO JOSÉ DE AZEREDO, EM BACAXÁ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAQUAREMA, REVOGANDO A LEI Nº 21, DE 26 DE 1990, LEI Nº 30 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. IURI GIULIANI DA SILVA, SALVA VIDAS.
Autor: Paulo Renato e Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. DANILO CABRAL DE LIMA, SALVA-VIDAS.
Autor: Paulo Renato e Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A MILEIDE BASTOS VIGNOLI DE FIGUEIREDO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE, COM PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NO BAIRRO COQUEIRAL/SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
A BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO OLGA MENDES EM UMA CASA CRECHE, COM PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NO BAIRRO MADRESSILVA/SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato e Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE A CASA CRECHE NO BAIRRO DA MOMBAÇA, PASSE A SER PERÍODO INTEGRAL, DIURNO E NOTURNO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE, COM PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NO BAIRRO TINGUI/SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE AO NÚMERO 16, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS NA RUA DOLIVAES ANTUNES PINHEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 260, NO BAIRRO COQUEIRAL, SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO COQUEIRAL, EM SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REURBANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE TRÊS A QUATRO ROTATÓRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA AV. SAQUAREMA, PARA ORGANIZAR O TRÁFEGO, REDUZIR A VELOCIDADE E DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE CICLOVIA PARA O CENTRO DA RUA, POR TODA EXTENSÃO DA AV. SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ASFALTAMENTO JUNTAMENTE COM GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA PAU BRASIL, NA MADRESSILVA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ASFALTAMENTO JUNTAMENTE COM GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA JACARANDAR, NA MADRESSILVA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FONOAUDIÓLOGOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BAIRRO DO GRAVATÁ E TRAVESSA PROFESSOR ALFREDO COUTINHO, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO GONÇALO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BIFURCAÇÃO COM A ESTRADA DO GIRAU ATÉ A RUA JOÃO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NOS QUIOSQUES, PINTURA, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NA RODOVIÁRIA DE BACAXÁ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA JOSÉ BEIJO DE AMORIM, EM BACAXÁ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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