INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE NOVOS CADASTROS PARA O PROGRAMA MOEDA SOCIAL SAQUÁ, DE MODO A PERMITIR QUE OS MUNÍCIPES QUE NÃO CONSEGUIRAM SE INSCREVER ANTERIORMENTE TENHAM UMA NOVA OPORTUNIDADE DE SEREM CONTEMPLADOS E TAMBÉM SE BENEFICIAREM DA INICIATIVA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RODOLFO DOS SANTOS SOUZA, NO BAIRRO DA BASILEIA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VOLTADOS ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL EM AMBIENTE ACESSÍVEL E ACOLHEDOR.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DESTINADO ESPECIFICAMENTE ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES INDIVIDUAIS DE CALAMIDADE, TAIS COMO INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS PONTUAIS, ALAGAMENTOS, EXPLOSÕES OU OUTROS EVENTOS QUE RESULTEM NA PERDA IMEDIATA DE BENS ESSENCIAIS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS LATERAIS POR MANILHAS E CALÇADA NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA DO LOCAL PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, EM RAZÃO DA RECORRENTE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO TRECHO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ESTRUTURADOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA QUE PARTICIPAM DE OLIMPÍADAS ACADÊMICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, PERMITINDO QUE POSSAM ESTUDAR, TREINAR E SE PREPARAR ADEQUADAMENTE PARA AS COMPETIÇÕES.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO APOIO INSTITUCIONAL AOS ALUNOS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM OLIMPÍADAS ACADÊMICAS, SEJA MEDIANTE A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA ESPECÍFICA, SEJA POR MEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO OU CUSTEIO DAS DESPESAS DE VIAGEM E PARTICIPAÇÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES IGUALITÁRIAS PARA QUE ESTUDANTES LOCAIS POSSAM COMPETIR E REPRESENTAR SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE URGÊNCIA SITUADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, CONSIDERANDO O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO FLUXO DE PACIENTES E A EVIDENTE NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, DE MODO A GARANTIR MAIOR QUALIDADE, RAPIDEZ E DIGNIDADE NO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO PARA QUE O CARTÃO DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS NA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) TAMBÉM SEJA ACEITO NAS BARRACAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO, GARANTINDO ADEQUADA ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DA AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA ALZIRA MORAES DE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, POSSIBILITANDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE EM DOIS TURNOS, VISANDO MELHOR ATENDER À DEMANDA CRESCENTE DE ALUNOS E APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ENSINO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO POLO DA ESCOLA VIVA DE SAMPAIO CORRÊA, A FIM DE VIABILIZAR A OFERTA DE AULAS DE NATAÇÃO E AMPLIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DISPONIBILIZADAS AOS ALUNOS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VOLTADOS ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO PROMOVER INCLUSÃO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL NO AMBIENTE ESCOLAR.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS SÁBADOS PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM NITERÓI E RIO DE JANEIRO, A FIM DE GARANTIR O PLENO CUMPRIMENTO DE SEUS NÚCLEOS E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA ÁREA ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A HORTA DO COLÉGIO MARIA LUIZA, NO BAIRRO DE RIO MOLE, A FIM DE PROPORCIONAR AMBIENTE ADEQUADO PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADA NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO PROMOVER O ESPORTE, O LAZER E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ENTRE OS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JOÃO PAULO BARBOSA LOPES, TERCEIRO SARGENTO (3º SG-FN-MO) DA MARINHA BRASILEIRA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS PITANGUEIRAS, BAIRRO ENGENHO GRANDE, SENDO UM EM FRENTE À PRAÇA NA ENTRADA DA RUA, UM NA ALTURA DO NÚMERO 4 E OUTRO NO FINAL, NA ALTURA DO NÚMERO 9, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO MEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NAS ÁREAS AINDA DESPROVIDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, NO BAIRRO DE RIO MOLE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE BUSQUE FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMO CARDIOLOGISTA, DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, CLÍNICO GERAL, NUTRICIONISTA, GINECOLOGISTA E ORTOPEDISTA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TABLETS OU NOTEBOOKS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESSES RECURSOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS E ATIVIDADES ACADÊMICAS ON-LINE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA AÇÃO EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO, POR PARTE DA DEFESA CIVIL, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ABORDANDO TEMAS COMO PRIMEIROS SOCORROS, COMBATE AO DESMATAMENTO, POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESCARTE CORRETO DE LIXO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA A ILMª. SRª. CRISTIANE DA CONCEIÇÃO AMADO SILVA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL".
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRISTÃ".
Autor: Pedro Ivo
Fase: Veto
Situação: Veto Total
INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INCLUIR O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA – NOVEMBRO AZUL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Veto
Situação: Veto Total
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