INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA CIRCULAR, ATUALMENTE UTILIZADA COMO PONTE, POR UMA GALERIA DE MAIOR DIÂMETRO NA RUA 28 DE SETEMBRO, NO BAIRRO DA BASILEIA, TENDO EM VISTA QUE, EM PERÍODOS DE FORTES CHUVAS, A ATUAL ESTRUTURA NÃO COMPORTA O VOLUME DE ÁGUA, OCASIONANDO TRANSBORDAMENTOS E ALAGAMENTOS NO LOTEAMENTO COLINA DA LAGOA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE AULAS DE TEORIA MUSICAL NA GRADE CURRICULAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE AMPLIAR A EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI".

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, DE SE ESTABELECER, ATRAVÉS DA GUARDA AMBIENTAL, UM GRUPO DE PRESERVAÇÃO A INCÊNDIO FLORESTAL PARA AS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS, AS ÁREAS DE RESERVA AMBIENTAL, EM ESPECIAL A ÁREA DE RESERVA DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, EM FRENTE AO POSTO BR, A FIM DE MELHORAR O FLUXO VIÁRIO E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, DE AMPLIAR PARA DUAS VEZES POR SEMANA A COLETA DE LIXO EM LOCAIS DO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, COMO O LOTEAMENTO BOA VISTA, ONDE ATUALMENTE O SERVIÇO OCORRE APENAS UMA VEZ POR SEMANA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS INTERLIGANDO A RUA GILBERTO MENDES DE SOUZA À RUA ANTÔNIO CONTRIN DE SOUZA, EM SAMPAIO CORRÊA. VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E PREVENIR ALAGAMENTOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AVELINO NUNES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, VIA PRÓXIMA AO "QUEIJÃO" QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RJ-118, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, EM SAMPAIO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO, QUE LIGA O POLO INDUSTRIAL À RUA 28 DE SETEMBRO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHOR INFRAESTRUTURA AOS MORADORES E TRABALHADORES LOCAIS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO JANUÁRIO DA SILVA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DE READEQUAÇÃO DO LIMITE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA RUA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO LEIGOS, E EM SUAS CIRCUNVIZINHANÇAS, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA, EMBORA INSERIDA EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ENCONTRA-SE TOTALMENTE OCUPADA POR RESIDÊNCIAS, NÃO RESTANDO, PORTANTO, ÁREA A SER PRESERVADA. A MEDIDA VISA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MORADIAS EXISTENTES, ATENDENDO AO INTERESSE SOCIAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO, EM FRENTE AO SUPER MARCO, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA MOMBAÇA, NO BAIRRO DE MOMBAÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, DE INSTITUIR O PAGAMENTO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS SEUS TRABALHADORES QUE NÃO RECEBEM ABONO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA NOS TRÊS PRINCIPAIS ACESSOS DE SAQUAREMA (SAMPAIO CORRÊA, PALMITAL E ENGENHO/ARARUAMA), COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO E RECEPCIONAR VISITANTES, DISPONDO CADA PORTAL DE UMA CABINE DE ATENDIMENTO AO TURISTA, DESTINADA A FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, PONTOS TURÍSTICOS E EVENTOS LOCAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DECLARADA COMO ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) AS ÁREAS DA CACHOEIRA DO BURACÃO, CACHOEIRA VÉU DA NOIVA E CACHOEIRA POÇO DA MEIA HORA, SITUADAS NA LOCALIDADE DA SERRA DO MATO GROSSO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.985/2000, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DE ESPAÇOS DE ELEVADO VALOR ECOLÓGICO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DE SEUS RECURSOS NATURAIS, BEM COMO A GARANTIA DO USO SUSTENTÁVEL DE SUAS ÁREAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMª. SRª. JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES.

INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE LIBRAS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO POR SINAIS MUSICAIS QUE NÃO GEREM INCÔMODO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 4X4, ADAPTADA PARA ESTRADAS DE DIFÍCIL ACESSO, DESTINADA À ÁREA RURAL, A FIM DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E RAPIDEZ NO RESGATE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA, COM A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA NOVAS PRÁTICAS NO CAMPO, COMO IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA, USO DE DRONES AGRÍCOLAS E SENSORES DE SOLO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ANUAL DA COLHEITA E CULTURA RURAL, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS PRODUTOS AGRÍCOLAS, A CULTURA LOCAL, A MÚSICA E A GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO MUSEU ITINERANTE DE CULTURA RURAL, COM EXPOSIÇÕES DE ARTE, FOTOGRAFIA E HISTÓRIA LOCAL, A SEREM LEVADAS AOS BAIRROS RURAIS, PROMOVENDO CULTURA E EDUCAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA BICICLETAS E VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, INCENTIVANDO O USO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS E APARELHOS DE MUSCULAÇÃO NO LOTEAMENTO COLINA DA LAGOA, SITUADO EM BASILEIA, SAMPAIO CORRÊA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.