INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA AMÁLIA DA COSTA MELO, NO BAIRRO DE BASILEIA.
A reativação da Escola Amália da Costa Melo se faz necessária para atender a demanda educacional da comunidade do bairro de Basileia. A falta de unidades de ensino na região tem gerado dificuldades de acesso à educação de qualidade para os moradores, sendo fundamental a reabertura da escola para garantir o direito à educação de crianças e jovens da localidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 09:03:58 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO | CADASTRADO | |
| 13/04/2026 14:32:40 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 16/04/2026 11:29:34 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA AMÁLIA DA COSTA MELO, NO BAIRRO DE BASILEIA.