INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA MOMBAÇA, NO BAIRRO DE MOMBAÇA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, DE INSTITUIR O PAGAMENTO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS SEUS TRABALHADORES QUE NÃO RECEBEM ABONO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA NOS TRÊS PRINCIPAIS ACESSOS DE SAQUAREMA (SAMPAIO CORRÊA, PALMITAL E ENGENHO/ARARUAMA), COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO E RECEPCIONAR VISITANTES, DISPONDO CADA PORTAL DE UMA CABINE DE ATENDIMENTO AO TURISTA, DESTINADA A FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, PONTOS TURÍSTICOS E EVENTOS LOCAIS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DECLARADA COMO ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) AS ÁREAS DA CACHOEIRA DO BURACÃO, CACHOEIRA VÉU DA NOIVA E CACHOEIRA POÇO DA MEIA HORA, SITUADAS NA LOCALIDADE DA SERRA DO MATO GROSSO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.985/2000, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DE ESPAÇOS DE ELEVADO VALOR ECOLÓGICO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DE SEUS RECURSOS NATURAIS, BEM COMO A GARANTIA DO USO SUSTENTÁVEL DE SUAS ÁREAS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMª. SRª. JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE LIBRAS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO POR SINAIS MUSICAIS QUE NÃO GEREM INCÔMODO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Elísia Rangel, Pedro Ivo e Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 4X4, ADAPTADA PARA ESTRADAS DE DIFÍCIL ACESSO, DESTINADA À ÁREA RURAL, A FIM DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E RAPIDEZ NO RESGATE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA, COM A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA NOVAS PRÁTICAS NO CAMPO, COMO IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA, USO DE DRONES AGRÍCOLAS E SENSORES DE SOLO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ANUAL DA COLHEITA E CULTURA RURAL, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS PRODUTOS AGRÍCOLAS, A CULTURA LOCAL, A MÚSICA E A GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO MUSEU ITINERANTE DE CULTURA RURAL, COM EXPOSIÇÕES DE ARTE, FOTOGRAFIA E HISTÓRIA LOCAL, A SEREM LEVADAS AOS BAIRROS RURAIS, PROMOVENDO CULTURA E EDUCAÇÃO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA BICICLETAS E VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, INCENTIVANDO O USO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS E APARELHOS DE MUSCULAÇÃO NO LOTEAMENTO COLINA DA LAGOA, SITUADO EM BASILEIA, SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel, Pedro Ivo e Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DE DEMAIS LIVROS SAGRADOS DAS RELIGIÕES COM REPRESENTATIVIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho e Pedro Ivo
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO EM CONJUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE OS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO PARTICIPEM DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NA NOVA ORLA DE SAQUAREMA (VILA-JACONÉ), COMO FORMA DE APRENDIZADO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO BAIRRO DA BASILEIA, A FIM DE DAR ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DO TINGUI.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AULA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM CADA TURMA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE UMA AULA MENSAL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO TINGUI.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE IRRIGAÇÃO MECÂNICA NOS JARDINS DA PRAÇA CASA DA PEDRA, CONSIDERANDO QUE AS PLANTAS ENCONTRAM-SE COM O CULTIVO PREJUDICADO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCO BALBINO DA COSTA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA ABT DE COMBATE A INCÊNDIO PARA O DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SAQUAREMA, A FIM DE REFORÇAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DO GALPÃO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, LOCALIZADO NA RUA MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO DE RIO SECO, ATUALMENTE DESATIVADO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS ATOBÁS, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA (TUFA).
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE AUXÍLIO TEMPORÁRIO DESTINADO AOS AGRICULTORES QUE TENHAM SUAS PRODUÇÕES PREJUDICADAS POR ENCHENTES OU VENTOS FORTES, MEDIANTE COMPROVAÇÃO EFETIVA DAS PERDAS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MAJORAÇÃO DO ABONO NATALINO PARA O ANO DE 2025, ASSEGURANDO MAIOR BENEFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MIGUEL ARCANJO SERAFIM, PRÓXIMO AO NÚMERO 273, NO BAIRRO DE BASILEIA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
