DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A EXMA. SRA. IONEIDA PETINATI BASTOS DA ROCHA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM VACIMÓVEL NO MUNICÍPIO, DESTINADO A AMPLIAR O ACESSO À VACINAÇÃO DOS MUNÍCIPES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROMOVENDO A IMUNIZAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, EM REGIME DE PLANTÃO OU SOBREAVISO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO MAIS ÁGIL, REDUZIR ENCAMINHAMENTOS E OFERECER MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GERVÁSIO ALVES FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CUIDADORES/MONITORES NAS PRINCIPAIS CACHOEIRAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA CACHOEIRA DO BURACÃO, CACHOEIRA VÉU DA NOIVA E CACHOEIRA POÇO DA MEIA HORA, LOCALIZADAS NA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS VISITANTES, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA AMÁLIA DA COSTA MELO, NO BAIRRO DE BASILEIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA DO UNIVERSALISMO (TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA DO BURACÃO OU ESTRADA DA GRANJA MARCHER), NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA E VISIBILIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO AO ILMO. SR. SEBASTIÃO SÉRGIO VILAR LACERDA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. LUIS CLAUDIO DE ARAUJO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO, ALÉM DE INIBIR AÇÕES CRIMINOSAS E PROMOVER MAIOR TRANQUILIDADE NA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NA TRAVESSA MANOEL DA COSTA CARDOSO, NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DRONES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE MONITORAMENTO, REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E OTIMIZAR AS AÇÕES DE PATRULHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTRADA DE JACONÉ, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE MULHERES QUE UTILIZAM A VIA PARA CAMINHADAS EM ÁREA POUCO HABITADA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES POR MANILHAS DE MAIOR DIÂMETRO NA RUA PAULINA REIS, NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CARLOS PRIVAN DA COSTA (CARLINHOS SAQUAREMA).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA CATHARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM A FINALIDADE DE INCLUIR O ATENDIMENTO À CRECHE I E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE, VISANDO MELHOR ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENSÃO DA ESTRADA PONTA NEGRA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, NO TRECHO LOCALIZADO EM SAMPAIO CORRÊA, NAS PROXIMIDADES DA RUA DA QUADRA ARY FONSECA DE MENDONÇA, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PAULINA REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA LUIZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E QUADRA POLIESPORTIVA, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA COMUNIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NA RUA JOÃO LORENA, NA ALTURA DO NÚMERO 16, NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA ADALBERTO TATAGIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O ACESSO DE CAPELÃES ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.982/2000, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS, RESPEITANDO SUAS CONVICÇÕES E CONTRIBUINDO PARA O ACOLHIMENTO HUMANIZADO NO ATENDIMENTO EM SAÚDE

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA ATUAÇÃO PERMANENTE NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, A FIM DE REALIZAR PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES, TENDO EM VISTA A RETIRADA DA VIATURA ANTERIORMENTE EXISTENTE, REFORÇANDO A SEGURANÇA E A PRESENÇA OSTENSIVA NA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO MÉDICO-VETERINÁRIO NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 635/2023, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO DE ZOONOSES, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL, EM CONSONÂNCIA COM O CONCEITO DE "UMA SÓ SAÚDE" E COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO GIRI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO DE FALTAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS EM QUE, EM RAZÃO DE FORTES CHUVAS, HAJA INTERRUPÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO QUE OS ESTUDANTES NÃO SEJAM PREJUDICADOS POR SITUAÇÕES ALHEIAS À SUA VONTADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DOS OLHOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE EXPANDIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, BEM COMO REALIZAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL SEM NECESSITADE DE CONSULTA PRÉVIA, E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO À POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. DRA. CAROLLINE MARIA OLIVEIRA COUTINHO CAZAGRANDE.