ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 666 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, NA REDAÇÃO ATUALIZADA PELA LEI Nº 1.078 DE 21 DE JULHO DE 2010.

PROJETO DE LEI DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM CARTÓRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA BUSCADO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ106), NO PERÍMETRO URBANO DE SAQUAREMA ( SERRA DO MATO GROSSO ATÉ LIMITE COM ARARUAMA).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIO SECO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO A FIM DE INSERIR TEMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO DESDE CEDO A CONSCIÊNCIA CIDADÃ SOBRE IMPOSTOS E USO DO DINHEIRO PÚBLICO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO FISCAL PARA ATENDER COMUNIDADES MAIS AFASTADAS, PRESTANDO SERVIÇOS COMO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA E EMISSÃO DE GUIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANISIO ALVES FONTES, NO BAIRRO DE BACAXÁ (RUA DO SINDICADO DOS TRABALHADORES RURAIS).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS ARMADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. (HOSPITAIS, POSTOS DE URGÊNCIA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR).

RECONHECE AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 666 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, NA REDAÇÃO ATUALIZADA PELA LEI Nº 1.078 DE 21 DE JULHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO ANIL, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECONSTRUÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE AO COLÉGIO OLIVEIRA VIANA, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 104 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA SATURNO, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA EURICO GONÇALVES CORTES, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SEBASTIÃO AMARO, NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 58, ENTRADA DO BAIRRO DE RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA SERVIDÃO PARA CRISTO, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA G, REGIÃO DO SAMBAQUI DA BEIRADA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA CEDÁLIA DE SOUZA, NO BAIRRO DE ATERRADO (BACAXÁ).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL MUNICIPAL DESTINADO À GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO TARDIO, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA ADULTOS E IDOSOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS, A FIM DE FACILITAR A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR TODOS OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS TORRES DA ANTIGA USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR DE SANTA LUIZA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA L, REGIÃO DO SAMBAQUI DA BEIRADA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMODELAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO ESCOLA VIVA, AULAS DE INSTRUMENTOS DE SOPRO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA N, REGIÃO DO SAMBAQUI DA BEIRADA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA MUNICIPAL.