OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO JANUÁRIO DA SILVA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DE READEQUAÇÃO DO LIMITE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA RUA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO LEIGOS, E EM SUAS CIRCUNVIZINHANÇAS, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA, EMBORA INSERIDA EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ENCONTRA-SE TOTALMENTE OCUPADA POR RESIDÊNCIAS, NÃO RESTANDO, PORTANTO, ÁREA A SER PRESERVADA. A MEDIDA VISA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MORADIAS EXISTENTES, ATENDENDO AO INTERESSE SOCIAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO, EM FRENTE AO SUPER MARCO, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA MOMBAÇA, NO BAIRRO DE MOMBAÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, DE INSTITUIR O PAGAMENTO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS SEUS TRABALHADORES QUE NÃO RECEBEM ABONO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA NOS TRÊS PRINCIPAIS ACESSOS DE SAQUAREMA (SAMPAIO CORRÊA, PALMITAL E ENGENHO/ARARUAMA), COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO E RECEPCIONAR VISITANTES, DISPONDO CADA PORTAL DE UMA CABINE DE ATENDIMENTO AO TURISTA, DESTINADA A FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, PONTOS TURÍSTICOS E EVENTOS LOCAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DECLARADA COMO ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) AS ÁREAS DA CACHOEIRA DO BURACÃO, CACHOEIRA VÉU DA NOIVA E CACHOEIRA POÇO DA MEIA HORA, SITUADAS NA LOCALIDADE DA SERRA DO MATO GROSSO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.985/2000, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DE ESPAÇOS DE ELEVADO VALOR ECOLÓGICO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DE SEUS RECURSOS NATURAIS, BEM COMO A GARANTIA DO USO SUSTENTÁVEL DE SUAS ÁREAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMª. SRª. JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES.

INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE LIBRAS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO POR SINAIS MUSICAIS QUE NÃO GEREM INCÔMODO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 4X4, ADAPTADA PARA ESTRADAS DE DIFÍCIL ACESSO, DESTINADA À ÁREA RURAL, A FIM DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E RAPIDEZ NO RESGATE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA, COM A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA NOVAS PRÁTICAS NO CAMPO, COMO IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA, USO DE DRONES AGRÍCOLAS E SENSORES DE SOLO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ANUAL DA COLHEITA E CULTURA RURAL, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS PRODUTOS AGRÍCOLAS, A CULTURA LOCAL, A MÚSICA E A GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO MUSEU ITINERANTE DE CULTURA RURAL, COM EXPOSIÇÕES DE ARTE, FOTOGRAFIA E HISTÓRIA LOCAL, A SEREM LEVADAS AOS BAIRROS RURAIS, PROMOVENDO CULTURA E EDUCAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA BICICLETAS E VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, INCENTIVANDO O USO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS E APARELHOS DE MUSCULAÇÃO NO LOTEAMENTO COLINA DA LAGOA, SITUADO EM BASILEIA, SAMPAIO CORRÊA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DE DEMAIS LIVROS SAGRADOS DAS RELIGIÕES COM REPRESENTATIVIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO EM CONJUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE OS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO PARTICIPEM DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NA NOVA ORLA DE SAQUAREMA (VILA-JACONÉ), COMO FORMA DE APRENDIZADO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO BAIRRO DA BASILEIA, A FIM DE DAR ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DO TINGUI.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AULA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM CADA TURMA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE UMA AULA MENSAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO TINGUI.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE IRRIGAÇÃO MECÂNICA NOS JARDINS DA PRAÇA CASA DA PEDRA, CONSIDERANDO QUE AS PLANTAS ENCONTRAM-SE COM O CULTIVO PREJUDICADO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCO BALBINO DA COSTA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA ABT DE COMBATE A INCÊNDIO PARA O DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SAQUAREMA, A FIM DE REFORÇAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DO GALPÃO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, LOCALIZADO NA RUA MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO DE RIO SECO, ATUALMENTE DESATIVADO.