INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA LUIZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E QUADRA POLIESPORTIVA, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA COMUNIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NA RUA JOÃO LORENA, NA ALTURA DO NÚMERO 16, NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA ADALBERTO TATAGIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O ACESSO DE CAPELÃES ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.982/2000, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS, RESPEITANDO SUAS CONVICÇÕES E CONTRIBUINDO PARA O ACOLHIMENTO HUMANIZADO NO ATENDIMENTO EM SAÚDE

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA ATUAÇÃO PERMANENTE NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, A FIM DE REALIZAR PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES, TENDO EM VISTA A RETIRADA DA VIATURA ANTERIORMENTE EXISTENTE, REFORÇANDO A SEGURANÇA E A PRESENÇA OSTENSIVA NA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO MÉDICO-VETERINÁRIO NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 635/2023, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO DE ZOONOSES, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL, EM CONSONÂNCIA COM O CONCEITO DE "UMA SÓ SAÚDE" E COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO GIRI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO DE FALTAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS EM QUE, EM RAZÃO DE FORTES CHUVAS, HAJA INTERRUPÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO QUE OS ESTUDANTES NÃO SEJAM PREJUDICADOS POR SITUAÇÕES ALHEIAS À SUA VONTADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DOS OLHOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE EXPANDIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, BEM COMO REALIZAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL SEM NECESSITADE DE CONSULTA PRÉVIA, E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO À POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. DRA. CAROLLINE MARIA OLIVEIRA COUTINHO CAZAGRANDE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA ENERGIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 81, KM 72, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, EM FRENTE A ENTRADA DO ASFALTO VELHO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO MAPAS INDICATIVOS COM A LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS DEMAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR MORADORES E VISITANTES, FACILITAR O DESLOCAMENTO ENTRE OS ATRATIVOS E FORTALECER O TURISMO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS COMPARTILHADAS NO MUNICÍPIO, DESTINADAS AO USO DA POPULAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO FORMA DE INCENTIVAR A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, PROMOVER A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E OFERECER UMA ALTERNATIVA DE TRANSPORTE ACESSÍVEL PARA MORADORES E VISITANTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ACOMODAR COMPETIDORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PARTICIPANTES DE EVENTOS REALIZADOS NO LOCAL, COMO RODEIOS, PROVAS EQUESTRES E OUTRAS ATIVIDADES DO GÊNERO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DAS PRAIAS, OFERECENDO ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO E TAMBÉM PONTOS APROPRIADOS PARA HIDRATAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS), CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DE MORADORES E TURISTAS, ALÉM DE INCENTIVAR A PERMANÊNCIA SEGURA E SAUDÁVEL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOTÃO DE EMERGÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONECTADO DIRETAMENTE AOS CENTROS DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR RESPOSTA RÁPIDA EM SITUAÇÕES DE RISCO, COMO INCÊNDIOS, INVASÕES OU OUTRAS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS, REFORÇANDO A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPE ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA POR MEIO DO MÉTODO DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG), TÉCNICA TERAPÊUTICA VOLTADA AO TRATAMENTO DE ALTERAÇÕES POSTURAIS.

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. CAROLLINE MARIA OLIVEIRA COUTINHO CAZAGRANDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES". A EXMª ANA PAULA PIRES GIRE FORTUNATO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A FÁBRICA DO GUARAPLUS, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAMPAIO CORRÊA, CONTENDO VAGAS PARA VEÍCULOS, ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO, BANCOS DE MATERIAL RECICLADO, CALÇADAS, PASSAGEM DE PEDESTRES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÕES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA BUSCADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UM CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMO CARDIOLOGISTA, DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, CLÍNICO GERAL, NUTRICIONISTA, GINECOLOGISTA E ORTOPEDISTA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA TRAVESSA DULCE PEREIRA CUSTÓDIO, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 2, SENTIDO RUA 3, NO LOTEAMENTO CHÁCARA COLINAS DA LAGOA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DESTINADO AO FECHAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS CATHARINO DE SOUZA JÚNIOR, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONTROLE DE ACESSO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BAIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS CATHARINO DE SOUZA JÚNIOR, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE AMPARO, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE ABUSOS, VIOLÊNCIA, MAUS-TRATOS FAMILIARES, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TRANSTORNOS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO GARANTIR SUPORTE INTEGRAL, SEGURANÇA, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E A EFETIVA PROTEÇÃO SOCIAL DESSE PÚBLICO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA RUA 96, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ, EM VIA DE MÃO ÚNICA, ACOMPANHADA DA AMPLIAÇÃO DAS CALÇADAS, CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA INTEGRADA À PAISAGEM URBANA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO, PRIORIZAR PEDESTRES E CICLISTAS, INCENTIVAR A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO URBANO E VALORIZAÇÃO DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ENTREGA DE KIT PEDAGÓGICO ESPECÍFICO PARA ALUNOS ATÍPICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO MATERIAIS ADAPTADOS COMO GIZ DE CERA PARA PINTURA COM OS DEDOS, LÁPIS DE COR EM FORMATO MAIS GROSSO, CANETINHAS HIDROCOR, BORRACHA, AVENTAL, ADAPTADOR PARA LÁPIS, MORDEDOR SENSORIAL PARA MOMENTOS DE ESTRESSE, TESOURA DUPLA, PINCEL ESPECÍFICO E CADERNOS ADAPTADOS, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO, AUTONOMIA E MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A ENTREGA DE ABAFADORES DE RUÍDO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO, CONFORTO SENSORIAL E MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM NO AMBIENTE ESCOLAR.