INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI".

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, DE SE ESTABELECER, ATRAVÉS DA GUARDA AMBIENTAL, UM GRUPO DE PRESERVAÇÃO A INCÊNDIO FLORESTAL PARA AS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS, AS ÁREAS DE RESERVA AMBIENTAL, EM ESPECIAL A ÁREA DE RESERVA DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, EM FRENTE AO POSTO BR, A FIM DE MELHORAR O FLUXO VIÁRIO E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, DE AMPLIAR PARA DUAS VEZES POR SEMANA A COLETA DE LIXO EM LOCAIS DO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, COMO O LOTEAMENTO BOA VISTA, ONDE ATUALMENTE O SERVIÇO OCORRE APENAS UMA VEZ POR SEMANA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS INTERLIGANDO A RUA GILBERTO MENDES DE SOUZA À RUA ANTÔNIO CONTRIN DE SOUZA, EM SAMPAIO CORRÊA. VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E PREVENIR ALAGAMENTOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AVELINO NUNES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, VIA PRÓXIMA AO "QUEIJÃO" QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RJ-118, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, EM SAMPAIO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO, QUE LIGA O POLO INDUSTRIAL À RUA 28 DE SETEMBRO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHOR INFRAESTRUTURA AOS MORADORES E TRABALHADORES LOCAIS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO JANUÁRIO DA SILVA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DE READEQUAÇÃO DO LIMITE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA RUA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO LEIGOS, E EM SUAS CIRCUNVIZINHANÇAS, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA, EMBORA INSERIDA EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ENCONTRA-SE TOTALMENTE OCUPADA POR RESIDÊNCIAS, NÃO RESTANDO, PORTANTO, ÁREA A SER PRESERVADA. A MEDIDA VISA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MORADIAS EXISTENTES, ATENDENDO AO INTERESSE SOCIAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO, EM FRENTE AO SUPER MARCO, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA MOMBAÇA, NO BAIRRO DE MOMBAÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, DE INSTITUIR O PAGAMENTO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS SEUS TRABALHADORES QUE NÃO RECEBEM ABONO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA NOS TRÊS PRINCIPAIS ACESSOS DE SAQUAREMA (SAMPAIO CORRÊA, PALMITAL E ENGENHO/ARARUAMA), COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO E RECEPCIONAR VISITANTES, DISPONDO CADA PORTAL DE UMA CABINE DE ATENDIMENTO AO TURISTA, DESTINADA A FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, PONTOS TURÍSTICOS E EVENTOS LOCAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DECLARADA COMO ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) AS ÁREAS DA CACHOEIRA DO BURACÃO, CACHOEIRA VÉU DA NOIVA E CACHOEIRA POÇO DA MEIA HORA, SITUADAS NA LOCALIDADE DA SERRA DO MATO GROSSO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.985/2000, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DE ESPAÇOS DE ELEVADO VALOR ECOLÓGICO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DE SEUS RECURSOS NATURAIS, BEM COMO A GARANTIA DO USO SUSTENTÁVEL DE SUAS ÁREAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMª. SRª. JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES.

INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE LIBRAS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO POR SINAIS MUSICAIS QUE NÃO GEREM INCÔMODO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 4X4, ADAPTADA PARA ESTRADAS DE DIFÍCIL ACESSO, DESTINADA À ÁREA RURAL, A FIM DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E RAPIDEZ NO RESGATE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA, COM A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA NOVAS PRÁTICAS NO CAMPO, COMO IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA, USO DE DRONES AGRÍCOLAS E SENSORES DE SOLO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ANUAL DA COLHEITA E CULTURA RURAL, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS PRODUTOS AGRÍCOLAS, A CULTURA LOCAL, A MÚSICA E A GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO MUSEU ITINERANTE DE CULTURA RURAL, COM EXPOSIÇÕES DE ARTE, FOTOGRAFIA E HISTÓRIA LOCAL, A SEREM LEVADAS AOS BAIRROS RURAIS, PROMOVENDO CULTURA E EDUCAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA BICICLETAS E VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, INCENTIVANDO O USO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS E APARELHOS DE MUSCULAÇÃO NO LOTEAMENTO COLINA DA LAGOA, SITUADO EM BASILEIA, SAMPAIO CORRÊA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DE DEMAIS LIVROS SAGRADOS DAS RELIGIÕES COM REPRESENTATIVIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.