DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DOUGLAS RUAS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. NELSON LUIZ SIQUEIRA BARBOSA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA PLÍNIO PEREIRA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA JOSÉ VEIGA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA .
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA UM PROGRAMA DE COZINHA COMUNITÁRIA, DESTINADO A FORNECER REFEIÇÕES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR EM SAQUAREMA, NO 1º DISTRITO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO ENTORNO DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA DO BEM ESTAR, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA, ANTIGA RUA 27, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO IPITANGAS, NO BAIRRO IPITANGAS - SAQUAREMA - RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CORUJÃO DA SAÚDE DE SAQUAREMA", CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20H E 00H, POR CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA, PRIVADA OU FILANTRÓPICA QUE ATENDAM PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, EM SAMPAIO CORRÊA 3º DISTRITO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM IMÓVEL LOCALIZADO EM PONTO ESTRATÉGICO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL OU BASE DE APOIO NAQUELA REGIÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PADRÃO PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE INCÊNDIO OU INVASÃO."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO RESTAURANTE ESTRELA DO MAR, NA PESSOA DO SÓCIO ILMº. SR. SANDRO CHAVES DE ANDRADE
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. FELIPE MARMELO DE ANDRADE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE DE EVENTOS DE ITAÚNA – CONHECIDO COMO CROSS -, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E RECONHECIMENTO FACIAL DOS ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE FIXA DO SOCORRO SAÚDE NO 3º DISTRITO, PARA QUE POSSA ATENDER DE FORMA MAIS ÁGIL E EFICAZ AS DEMANDAS DE JACONÉ, SAMPAIO CORRÊA E BAIRROS PRÓXIMOS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO O CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR EM JACONÉ, PARA ATENDER AOS TRABALHADORES DESSA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. VILINEIVI PENETRA MOREIRA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESERVAR UM PERCENTUAL DE VAGAS DESTINADAS À CONTRATAÇÃO DE MÃES SOLO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, PROGRAMAS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ESTÁGIOS E OUTRAS FORMAS DE INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR OFICINAS CULTURAIS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À CULTURA, INCENTIVAR A FORMAÇÃO ARTÍSTICA E FORTALECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, EDUCADORES, PESQUISADORES E DEMAIS INTERESSADOS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE VILATUR, E SE POSSÍVEL PARA QUE FUNCIONE 24H.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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