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INDICAÇÃO: 1481/2026

Informações da matéria
Autor: Dinei do Rx
Data: 24/08/2026
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Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "EVENTO LIXO ZERO", DESTINADO À PROMOÇÃO DA REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo estimular uma nova cultura de responsabilidade ambiental e sustentabilidade na realização de eventos em Saquarema, estabelecendo diretrizes que contribuam para a redução da geração de resíduos e para sua destinação ambientalmente adequada.

Saquarema possui forte vocação turística, cultural e esportiva, recebendo ao longo do ano eventos que movimentam a economia, atraem visitantes e promovem a cidade. Entretanto, a realização de grandes eventos também pode resultar na geração significativa de resíduos sólidos, especialmente embalagens, copos descartáveis, garrafas, materiais promocionais, restos de alimentos e outros materiais de uso temporário.

Quando não há planejamento adequado, esses resíduos podem ser descartados de maneira irregular, provocando impactos ambientais, sobrecarregando os serviços de limpeza urbana e comprometendo a conservação de praias, lagoas, ruas, praças e demais espaços públicos.
A adoção de práticas sustentáveis nos eventos também poderá contribuir para a redução dos custos públicos com limpeza urbana, uma vez que a prevenção, a separação e a destinação adequada dos resíduos podem diminuir a quantidade de materiais encaminhados à disposição final.

Em uma cidade turística como Saquarema, a preservação ambiental deve estar diretamente associada ao desenvolvimento econômico. Praias limpas, espaços públicos preservados e eventos ambientalmente responsáveis fortalecem a atividade turística e melhoram a qualidade de vida da população.

O "Evento Lixo Zero" não deve ser compreendido apenas como uma política de limpeza, mas como uma estratégia de educação ambiental, economia circular, responsabilidade compartilhada e valorização do patrimônio natural do Município.

Diante do exposto, INDICO ao Poder Executivo Municipal de Saquarema que avalie a viabilidade e adote as providências necessárias para a criação do Programa Municipal "Evento Lixo Zero", destinado à promoção da redução, reutilização, reciclagem e adequada destinação dos resíduos sólidos gerados em eventos realizados no Município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/08/2026 09:07:52 CADASTRADO 
AGENTE: Odinei Garcia Ramos
CADASTRADO   
24/08/2026 12:02:20 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
27/08/2026 11:29:43 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Dinei do Rx

Presidente

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EVENTO LIXO ZERO, DESTINADO À PROMOÇÃO DA REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

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