INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE) NO PRIMEIRO DISTRITO (CENTRO/VILA E ARREDORES), VISANDO A EXPANSÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VOLTADOS À REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 1200, DE 4 DE ABRIL DE 2012.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PESCADOR ARTESANAL DIRETO", VOLTADO AOS PESCADORES DA COLÔNIA Z-24, VISANDO À VENDA DIRETA DO PESCADO PARA HOTÉIS, POUSADAS, RESTAURANTES E MERCADOS DE PEIXE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ELIMINANDO A FIGURA DO ATRAVESSADOR.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CONSOLIDAÇÃO DO POLO ITINERANTE COM FOCO NA ISENÇÃO DO CUSTO DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO LOCAL, SEJA CRIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA EM SAQUAREMA, INTEGRANDO OS PRINCIPAIS BAIRROS E ATENDENDO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE OS ALUNOS DOS CURSOS NOTURNOS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DO "PROTOCOLO AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E ABORDAGEM HUMANIZADA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, ESPECIALMENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (UAI) PARA O AMPARO E ASSISTÊNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "EVENTO LIXO ZERO", DESTINADO À PROMOÇÃO DA REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICA, PROFISSIONAL E DE PROJETO DE VIDA DESTINADAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, ESPECIALMENTE AOS ALUNOS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO CARNAVAL PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO NO BAIRRO DE JACONÉ. PROPÕE-SE A DESCONTINUIDADE DO USO DA RUA 96 COMO PALCO PRINCIPAL DAS FESTIVIDADES, TRANSFERINDO-SE A ESTRUTURA PARA A AVENIDA BEIRA-MAR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA 79 E A RUA 96, PELO MOTIVO DE ACABAR COM OS PROBLEMAS CRÔNICOS QUE ACONTECEM NESTA DATA FESTIVA PREJUDICANDO O TRÂNSITO E COMERCIANTES LOCAIS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM HISTÓRICO ESPORTIVO MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE EM FORMATO DIGITAL, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DOS ALUNOS E ATLETAS PARTICIPANTES DOS PROJETOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM FORTALECIDAS AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESTINADAS AOS PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, ESPECIALMENTE HIPERTENSÃO E DIABETES, COM ORIENTAÇÕES VOLTADAS AO AUTOCUIDADO, À PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES E À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE QUE, HAVENDO PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA 85, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 E O CANAL, SEJA ADOTADA A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO (PAVER), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE TEM SEU TÉRMINO JUNTO À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ARIE FORMIGUEIRO-DO-LITORAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA DA COSTUREIRA, (RUA APÓS A CERÂMICA DO RIO DE AREIA) NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE QUE, HAVENDO PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA 84, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 E O CANAL, SEJA ADOTADA A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO (PAVER), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE TEM SEU TÉRMINO JUNTO À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ARIE FORMIGUEIRO-DO-LITORAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE APOIO NO CENTRO DE SAQUAREMA AOS MOTOBOYS, MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES, DESTINADA AO DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, HIDRATAÇÃO E CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E DIGNIDADE À CATEGORIA.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE, HAVENDO PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA 83, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 E O CANAL, SEJA ADOTADA A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO (PAVER), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE TEM SEU TÉRMINO JUNTO À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ARIE FORMIGUEIRO-DO-LITORAL.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE QUE, HAVENDO PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA 82, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 E O CANAL, SEJA ADOTADA A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO (PAVER), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE TEM SEU TÉRMINO JUNTO À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ARIE FORMIGUEIRO-DO-LITORAL.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RUAS APÓS PERÍODOS DE CHUVA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, PRIORIZAR E EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MAIS AFETADAS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ESTUDADAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES INTERGERACIONAIS ENTRE PESSOAS IDOSAS E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCENTIVANDO A TROCA DE CONHECIMENTOS, EXPERIÊNCIAS, HABILIDADES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

DISPÕE SOBRE REQUISITOS DE IDONEIDADE PARA NOMEAÇÃO E PERMANÊNCIA EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE IMPEDIMENTO À NOMEAÇÃO DE PESSOAS SUBMETIDAS A MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DECORRENTES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE BACAXÁ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO POR SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO FISIOTERAPÊUTICO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILO DE CARVALHO, NA ALTURA DO Nº 110, LOCALIZADA ATRÁS DO ATACAREJO, NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DO PONTO DE TÁXI DE NÚMERO 31, LOCALIZADO NA RUA 13, EM JACONÉ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS TAXISTAS E O MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA RUA ETHEVALDO LIMA DE MENDONÇA, NO BAIRRO DE BASILÉIA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA REGIÃO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ESTUDADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAQUAREMA: MEMÓRIA QUE ENSINA", DESTINADO A APROXIMAR OS ESTUDANTES DA HISTÓRIA, DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS ACERVOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS JÁ EXISTENTES, ESPECIALMENTE O CENTRO DE MEMÓRIA DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS, NA RUA ERNANI MELLO, NO BAIRRO DE BASILÉIA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO "ESPAÇO DA MULHER – CIDADANIA, SAÚDE E BEM-ESTAR", EM FORMATO ITINERANTE, A SER REALIZADO ESPORADICAMENTE EM DIFERENTES LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO, CIDADANIA, ORIENTAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES.