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INDICAÇÃO: 1529/2026

Informações da matéria
Autor: Dra Renata
Data: 31/08/2026
Visualizações:
Ementa

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESPECIALMENTE MERCADOS E SUPERMERCADOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A regulamentação de horários específicos para operações de carga e descarga em estabelecimentos comerciais em Jaconé se faz necessária para minimizar os impactos negativos no trânsito e na mobilidade urbana da região. Além disso, a medida contribuirá para a organização das atividades comerciais, garantindo maior segurança e fluidez no entorno dos estabelecimentos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/08/2026 09:09:48 CADASTRADO 
AGENTE: Renata de Carvalho Oliveira Melo
CADASTRADO   
31/08/2026 11:31:03 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
02/09/2026 11:41:41 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Dra Renata

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESPECIALMENTE MERCADOS E SUPERMERCADOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE JACONÉ, .

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