INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESPECIALMENTE MERCADOS E SUPERMERCADOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A regulamentação de horários específicos para operações de carga e descarga em estabelecimentos comerciais em Jaconé se faz necessária para minimizar os impactos negativos no trânsito e na mobilidade urbana da região. Além disso, a medida contribuirá para a organização das atividades comerciais, garantindo maior segurança e fluidez no entorno dos estabelecimentos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 31/08/2026 09:09:48 | CADASTRADO | AGENTE: Renata de Carvalho Oliveira Melo | CADASTRADO | |
| 31/08/2026 11:31:03 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 02/09/2026 11:41:41 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESPECIALMENTE MERCADOS E SUPERMERCADOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE JACONÉ, .