INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE QUE A MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SEJAM REALIZADAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS
A inclusão de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) em creches e escolas da rede municipal de ensino é fundamental para garantir o acesso à educação de qualidade a todos os cidadãos. Além disso, ao matricular essas crianças em unidades próximas à residência ou local de trabalho dos pais, facilita-se a participação ativa da família no processo educacional, promovendo a integração e o desenvolvimento pleno dessas crianças na sociedade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 31/08/2026 11:26:36 | CADASTRADO | AGENTE: Paulo Renato Teixeira Ribeiro | CADASTRADO | |
| 31/08/2026 15:29:18 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 02/09/2026 12:01:38 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/09/2026 16:42:00 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 10/09/2026 16:42:07 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE QUE A MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SEJAM REALIZADAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS