DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$2.943.934,62 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"INSTITUI O PROGRAMA TRÂNSITO CONSCIENTE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INCLUI O EVENTO "VIVA ZEN EXPO SAQUAREMA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI A MEDALHA JOÃO DE BARRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA (REFIS 2026), ESTABELECE FORMAS DE ADESÃO E REGRAS ESPECÍFICAS DE PARCELAMENTO.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. VINICIUS BORGES, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA BETH CARVALHO, Nº 53, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINA GONZAGA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BEIRA MAR, NA ALTURA DA ESQUINA COM A RUA 77.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UM CAIS COM DECK DE MADEIRA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESCOLA INCLUSIVA E SEM BULLYNG - PELA NEURODIVERSIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXM.ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROJETO "CRAQUE DA ESCOLA", COM PREMIAÇÃO ESPECIAL DURANTE O PERÍODO DA COPA DO MUNDO PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM OS MELHORES DESEMPENHOS ESCOLARES, FREQUÊNCIA, DISCIPLINA E PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Autor: Jorge Tola
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE BASE MÓVEL PARA A GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA COMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 96, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA COMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BICICLETÁRIO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 47 COM AVENIDA BEIRA MAR, EM JOCONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PARA TODAS AS UNIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE IDOSOS COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, VISANDO SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO REPARADOR, DESTINADO A OFERECER CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL EM MANUTENÇÃO DOMÉSTICA — ABRANGENDO NOÇÕES DE HIDRÁULICA, ELÉTRICA SIMPLES, ALVENARIA LEVE E REPAROS GERAIS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSE A PROMOVER A OFERTA DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DE EMERGÊNCIA (24H) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DIGITAL, TAMBÉM CONHECIDA COMO "TELEMEDICINA".
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DE LAZER", COM O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE RUAS EM BAIRROS DA CIDADE AOS DOMINGOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, ESPORTES, FEIRAS CULTURAIS E ALIMENTAÇÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA, COM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS (OU ÓRGÃO CORRELATO), QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NO TRECHO VIÁRIO SITUADO EM FRENTE À UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA MADRESSILVA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA, E POR SEU INTERMÉDIO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO DA BARREIRA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA A ESCALAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE ORDENAR O FLUXO E COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA RUA CORONEL MADUREIRA, Nº 77, EM FRENTE À PREFEITURA DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAMPAIO CORRÊA, 3º DISTRITO DE SAQUAREMA, ESTRUTURADA COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA, ESPECIALMENTE DIRECIONADAS À TERCEIRA IDADE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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