DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE QR CODES NOS MONUMENTOS E NOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SAQUAREMA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 666 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, NA REDAÇÃO ATUALIZADA PELA LEI Nº 1.078 DE 21 DE JULHO DE 2010.

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA OS TEMPLOS REGULARIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA OSMAR MORENO NO BAIRRO DO RIO SECO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE BEBIDAS DO EDMAR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JOÃO GIRI NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE A COLETA DE LIXO PASSE, PELO MENOS 2 VEZES POR SEMANA NA RUA OSMAR MORENO E ARREDORES SE ESTENDENDO ATÉ O PONTO FINAL DO RIO SECO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DO RIO SECO NA RUA OSMAR MORENO.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISÓSTOMO PEDRO IVO, Nº 308 EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA BASILÉA.

INDICA EXMA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRA DE DRENAGEM DESDE O POSTO DE SAÚDE DO RIO SECO ATÉ O FINAL DA RUA OSMAR MORENO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 4070, SAQUAREMA, EM FRENTE A PRAIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 5060, BAIRRO COQUEIRAL, SAQUAREMA, EM FRENTE A PRAIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS COLEIROS, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL PARA MELHORAR A PONTUALIDADE E A FREQUÊNCIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA DOS USUÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA .

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, O RECAPEAMENTO COM ACOSTAMENTO E CICLOVIA DA ESTRADA PRINCIPAL DO RIO MOLE, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LUCIMAR VIDAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ACOMPANHADO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE OSVALDO DA SILVA LIMA. A MEDIDA VISA GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS, FAMÍLIAS E DEMAIS PEDESTRES QUE CIRCULAM DIARIAMENTE PELA REGIÃO

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE ITAÚNA DEDICADA AO SURF, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO AO ESPORTE QUE HOJE LEVA O NOME DE SAQUAREMA PARA O MUNDO TODO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA "ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR, DE FORMA PERMANENTE, O ACESSO À VIVÊNCIA ARTÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS POR MEIO DA EXPRESSÃO CRIATIVA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS REAIS E EFETIVAS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, CONFORME OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

INDICO A EXMª, SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, MESAS DE JOGOS, NA RUA GESY SARDINHA, NO BAIRRO VERDE VALE.

INDICO A EXMª, SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO UMA GALERIA FLUVIAL NA RUA GESY SARDINHA, NO BAIRRO VERDE VALE.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA RUA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS - BACAXÁ.

INDICO À EXMª. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA QUEBRA BUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM. TRATA-SE DE UMA DEMANDA IMPORTANTE DA POPULAÇÃO LOCAL, QUE HÁ TEMPOS ESPERA POR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA DA REGIÃO.

PROJETO DE LEI DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM CARTÓRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, ESGOTO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DOS MARRECOS, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA, BACAXÁ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO COM A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA SÃO JOÃO, LOTEAMENTO JARDIM NOVA BASILEIA, EM SAMPAIO CORREA.