DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA/RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE COCONHA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, EM SAQUAREMA/ RJ.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMOº SR. LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA, PELO RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AOS JOVENS DE SAQUAREMA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LOA 2026)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLUARIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MADRESSILVA VEREADOR THOMAZ DE AQUINO MELO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IRACEMA FRIGUIS DE SOUZA - VOVÓ IRACEMA, NO BAIRRO DE VILATUR.

O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANDERSON CALHEIROS MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA GOLPES FRAUDULENTOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

REQUER A VOSSA EXCELENCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA CRISTIANE MARQUES CEPEDA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM APRESENTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O "DIA DO JOHREI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA DALVA DE CASTRO REIS ATÉ A IGREJA METODISTA DO AMANTEIGADO NO BAIRRO DA MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E SEU CORPO TÉCNICO, NO SENTIDO QUE SEJA IDEALIZADO O PROJETO EXPO GOSPEL COM A FINALIDADE DE FOMENTAR SHOWS GOSPEL, PALESTRAS COM LÍDERES EVANGÉLICOS LOCAIS E NACIONAL, WORKSHOPS, FEIRA LITERÁRIA CRISTÃ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA JOSÉ BEIJO DE AMORIM, EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA EMÍLIA PIRES DOS SANTOS, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DOIS IRMÃOS, EM BACAXÁ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO COQUEIRAL, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS NA RUA DOLIVAES ANTUNES PINHEIRO, ESQUINA COM A AV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO COQUEIRAL, SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TIROLESA NO VOO LIVRE, EM SAMPAIO CORREA, VISANDO O TURISMO DA REGIÃO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CATAMARÃ LIGANDO A PRAÇA DOS PESCADORES ATÉ A MOMBAÇA, PARA PODER ATRAIR MAIS VISITANTES, GERAR EMPREGOS E MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 72, EM FRENTE A ENTRADA DO LAGO DO PARAISO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO EM NOSSA COSTA MARÍTIMA, COM O OBJETIVO DE COIBIR A ATUAÇÃO DE TRAINEIRAS EM NOSSAS PRAIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. FLÁVIA DE JESUS RAMETTA, MÉDICA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. ATUANDO NA ORTOPEDIA DO HOSPITAL PORPHIRIO NO INÍCIO DE MARÇO DE 2021 E ATUALMENTE COMO MÉDICA CLÍNICA NO PU DE SAQUAREMA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 64 DA LEI Nº 596 DE 24/04/2002, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES ATIVOS, AOS SERVIDORES INATIVOS E AOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º DO ARTIGO 53 E DO § 5º DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 596 DE 24/04/2002, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.259 DE 12/07/2022 E A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.287 DE 28/09/2022

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR, ROBSON MOURA DE FIGUEIREDO, PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À POPULAÇÃO SAQUAREMENSE, ATUANDO SEMPRE COM DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLA NA RUA JOSÉ MENEZES DE FRANCAS, EM FRENTE AO NÚMERO 4380, NO BAIRRO RIO SECO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA TÂNIA DAMAZIO DA SILVA, CEP 28993-323, LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA MARGARIDA ALENCAR DA CONCEIÇÃO, CEP 28993-297, LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA.