ACRESCENTA O ITEM VIII AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.726 DE 23 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 1810, BAIRRO GRAVATÁ, EM FRENTE A PRAIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE A QUADRA 332 LOTE 1, ALTURA DO AURÉLIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE A QUADRA 326 LOTE 4, EM VILATUR.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HOMERO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARINEZ CRUVELO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS OSTRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO MANUEL MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DE CADA VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE IDOSOS COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, VISANDO SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA NAZARETH DE SOUZA, NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSARELA DE PEDESTRES, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA ENTRE A ANTIGA MAPIL ( HOJE SHOPPING O BARATÃO) NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA OU AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA RECREATIVA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINA GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO BASILEIA, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIANA FERREIRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO GROSSO, SAQUAREMA\RJ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA.

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, INCLUINDO OS AUXILIARES DE DISCIPLINA E INSPETORES DE ALUNOS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO APOIO DIRETO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E NO ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO PARA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 341/98, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR A DECISÃO DO TEMA 1097 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE TRATA DA JORNADA REDUZIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, QUE POR DECISÃO UNÂNIME, PASSA A SER APLICADA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DE TODO BRASIL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO DENOMINADO ''CENTRO ESPORTIVO JÉSSICA MIRANDA'' NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A OFERTA DE ATIVIDADES COMO FUTEBOL, VÔLEI, JIU-JITSU, DANÇA, ENTRE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, E QUE TAMBÉM SIRVA COMO FORMA DE HOMENAGEM À MORADORA FALECIDA DO BAIRRO, JÉSSICA MIRANDA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM EVENTO ANUAL TENDO UMA BATALHA DE RAP, INSERINDO A POESIA.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A REVISÃO DAS LEIS 1080 DE 2019 (GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA) E 2232 DE 2022 (GIDE), PARA O ANO DE 2026 REALIZANDO SUA REGULAMENTAÇÃO POSTERIORMENTE.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ACUPUNTURA NOS ESPAÇOS DE FISIOTERAPIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DESTACAMENTO E/OU POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DO POLO INDUSTRIAL.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO ESPECIAL DE PILATES PARA IDOSOS, NA NOVA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA.

INDICA A EXMA. PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MUDANÇA DE LOCAL DA CRECHE MUNICIPAL VICTÓRIA AZEREDO DA SILVA, ATUALMENTE SITUADA NA RUA NOVENTA E SEIS, EM JACONÉ, PARA OUTRO ESPAÇO MAIS ADEQUADO, TENDO EM VISTA A FALTA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E SERVIDORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, DE SE ESTABELECER, ATRAVÉS DA GUARDA AMBIENTAL, UM GRUPO DE PRESERVAÇÃO A INCÊNDIO FLORESTAL PARA AS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS, AS ÁREAS DE RESERVA AMBIENTAL, EM ESPECIAL A ÁREA DE RESERVA DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DO RIO MOLE.