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Foram encontradas 922 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE MAIS UMA RECEPCIONISTA NO POSTO DE SAÚDE DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS DUAS CABECEIRAS NA PONTE DO RIO CAPITÃO EVERALDO, NO BAIRRO DO MATO GROSSO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O MANILHAMENTO DA RUA K, NO LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, BAIRRO BASILEIA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, NO BAIRRO BARRA NOVA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA DEJILMA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) E MORMO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA ALTURA DO NÚMERO 670, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE AS ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE PESSOAL, QUE SEJA REALIZADA REVISÃO COMPLETA, TÉCNICA E ATUALIZADA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2010, COM SUA ÚLTIMA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI Nº 2.067, DE 4 DE JUNHO DE 2021.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA POR ESTE VEREADOR, QUE SEJA ADOTADA MEDIDA NORMATIVA COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O ABONO DAS FALTAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PARA FINS DE NÃO EXCLUSÃO DO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA – GIDE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL ESPECÍFICO PARA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA INGRESSO NOS CURSOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA UM EM TODO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA BEIRA MAR COM A RJ-118, EM JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E A EMPRESA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS MAIS ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM OBESIDADE E GESTANTES TANTO NAS CATRACAS, QUANTO NOS ASSENTOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA IMPLANTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CONTÍNUO E ESPECIALIZADO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE UM "KIT LANCHE" AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS CIDADES.

Autor: Vanildo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Com Duplicidade

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO OBSTÉTRICO ESPECIALIZADO E SUPORTE DE TRANSPORTE NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA ESTUDADA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TECNOLÓGICAS E ORGANIZACIONAIS VISANDO À AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR (PROEIS), NA RUA 47 ESQUINA COM A AVENIDA BEIRA MAR, EM JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, COM DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, PROVENIENTE DO PL 2387/23, QUE TRATA DO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, GARANTINDO SEUS DIREITOS TRABALHISTAS, CARREIRA, FORMAÇÃO E REMUNERAÇÃO MÍNIMA CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU PARACICLOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SAQUAREMA, TAIS COMO PRAÇAS, ORLAS, ÁREAS DE LAZER, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE E CENTROS COMERCIAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE INCLUIR PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DO TAPETE DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DA BARRINHA PARA BANHO ASSISTIDO PARA PESSOAS PCD.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA RJ 118, NA PROXIMIDADE DA CRECHE TIA IONE, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE EM ARTICULAÇÃO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS EMPRESAS RESPONSÁVEIS, PARA PROMOVER O ALINHAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO INSTALADOS DE FORMA IRREGULAR OU DESORDENADA NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E A DEMARCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PACIENTES EM FRENTE À CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO ESTRUTURADO DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA NA ÁREA DA SERRA DO MATO GROSSO, EM SAQUAREMA, COM FOCO NO APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DO POTENCIAL NATURAL EXISTENTE NO ENTORNO DAS RAMPAS DE VOO LIVRE JÁ IMPLANTADAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO COBRANÇA JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE DER RJ PARA REALIZAÇÃO DE VISITA E ANÁLISE TÉCNICA NA RJ 102 (AVENIDA BEIRA MAR), NA ALTURA ENTRE AS RUAS 103 E 47 COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UMA VEZ POR TODAS AÇÕES QUE MITIGUEM OS RISCOS DE ACIDENTES E TRAGAM SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO PEDESTRE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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