DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. MARCOS VINICIUS PEREIRA FLORES, COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" À ILMA. SRA. ANDREIA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS, CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMANDANTE DO DBM 1/27.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. LEONARDO AZEVEDO MENDES, POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER (PEM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICAÇÃO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O LANÇAMENTO DE MATERIAL SAIBRO E O DEVIDO PATROLAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO CARDIA ATÉ AS PROXIMIDADES DO Nº 800, NO BAIRRO RIO SECO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 3º DISTRITO PARA ADULTOS, NOS MESMOS MOLDES DO QUE JÁ POSSUI HOJE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS. NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 1º DISTRITO PARA ADULTOS, NOS MESMOS MOLDES DO QUE JÁ POSSUI HOJE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS. NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SORRISO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA GIL ARBUES PEREIRA, NO BAIRRO DO AREAL.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM DECK EM MADEIRA E ILUMINAÇÃO EM LED AS MARGENS DA LAGOA, COM INICIO NA PONTE DARCY BRAVO INDO ATÉ A SEDE DO SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM NA LOCALIDADE DA PRAIA DO OUVIDOR NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ITAQUARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILATUR.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, NA MODALIDADE DE TRIÊNIO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJRJ), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO SAMUVET – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, RESGATE E TRANSPORTE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA, ACIDENTE OU RISCO À VIDA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO SANTA LUIZA, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QR CODES E PLACAS INDICATIVAS DOS HORÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL OFTALMOLÓGICA ("VAN OFTALMOLÓGICA") PARA ATENDIMENTO ITINERANTE NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DO POLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA 81 COM A RUA 21, NO BAIRRO JACONÉ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE APOIO NO CENTRO DE SAMPAIO CORRÊA, AOS MOTOBOYS, MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES, DESTINADA AO DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, HIDRATAÇÃO E CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E DIGNIDADE À CATEGORIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ NA RUA MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO MADRESSILVA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O MANILHAMENTO DA RUA 82 COM A RUA 21, NO BAIRRO JACONÉ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE APOIO NO CENTRO DE JACONÉ, AOS MOTOBOYS, MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES, DESTINADA AO DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, HIDRATAÇÃO E CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E DIGNIDADE À CATEGORIA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO OBRIGATÓRIO DE SEGURANÇA PARA AUTORIZAÇÃO DE TERCEIROS NA RETIRADA DE ESTUDANTES MENORES DE IDADE NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE CÓPIA DE DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIDADE (RG, CNH OU CARTEIRA DE TRABALHO).

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE APOIO NO CENTRO DE BACAXÁ, AOS MOTOBOYS, MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES, DESTINADA AO DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, HIDRATAÇÃO E CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E DIGNIDADE À CATEGORIA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA SER VOTADO POR ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA ORCAM (OU SIMILAR DE LEITURA EM TEMPO REAL) PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE) NO BAIRRO DE JACONÉ, VISANDO A EXPANSÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO.