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INDICAÇÃO: 1507/2026

Informações da matéria
Autor: Guilherme Pitico
Data: 24/08/2026
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Ementa

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, NA MODALIDADE DE TRIÊNIO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Justificativa

A implementação do sistema de adicional por tempo de serviço na modalidade de triênio para os servidores municipais efetivos é uma medida que visa valorizar e reconhecer a dedicação e o comprometimento dos profissionais que dedicam anos de trabalho ao serviço público. Além disso, o incentivo financeiro proporcionado pelo adicional pode contribuir para a motivação e a permanência dos servidores, resultando em um melhor desempenho e qualidade nos serviços prestados à população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/08/2026 12:03:43 CADASTRADO 
AGENTE: Guilherme Ferreira Oliveira
CADASTRADO   
24/08/2026 15:51:54 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Guilherme Pitico

1º Secretário

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, NA MODALIDADE DE TRIÊNIO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

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