Dispõe sobre criação do Lar dos Idosos no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender aos Programas CRAS, CREAS e Bolsa Família, de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender ao Programa Farmácia Popular do Brasil, de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade da Caixa D`Água - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Pedrina Fabricio de Sousa, na localidade da Raia - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Veridiano José dos Santos - no bairro São Geraldo - Saquarema RJ.
Disciplina, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema, a implantação da modalidade de licitação denominada pregão e dá outras providências.
Altera os anexos I, II da Resolução n. 851/2012 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Gratificação de Encargos Especiais - GEE, ao ocupante de cargo em comissão, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do respectivo cargo.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Inclui o Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº 971 de dezembro de 2008, que dispõe sobre incorporação remuneratória.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação da Rua Angelo Benevenuto - ma localidade de Porto da Roça - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação da Rua Almerinda Furtado - no bairro Jacarepiá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação da Rua da Assembléia - no bairro da Madressilva - Saquarema - RJ.
Cria e regulamenta o Fundo Rotativo de Caixa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e contratar diretamente com instituições financeiras públicas com natureza jurídica de sociedade de economia mista e/ou empresa pública para a prestação de serviços financeiros e outras avenças.
Altera a Lei nº 66 de 05 de dezembro de 1978, que dispõe sobre o zoneamento do Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Julio Francisco Cabral - Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Augustin Masgrau Mur - no bairro de Itaúna - Saquarema -RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Vasco da Gama, no bairro do Porto da Roça - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua David Portella dos Santos, no bairro do Rio da Areia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação da Rua Francisco do Nascimento, na localidade da Barreira - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação da Rua José Gomes de Oliveira - no Bairro do Rio de Areia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação das Ruas no Loteamento Recanto do Luar, na localidade do Retiro - Saquarema RJ.
Altera o anexo I, II e III da Resolução n. 849/2011 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em primeiro de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
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