Isenta o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações do pagamento de taxas e contribuições relacionadas aos seus patrimônios.

Dispõe sobre denominação da Rua Golf Club - Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender ao Programa Farmácia Popular do Brasil de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental.

Dispõe sobre a instituição da "Medalha Rui Barbosa" a ser conferida a alunos de destaque da Rede Municipal de Ensino.

"Institui o Dia do Evangélico" no Município de Saquarema e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a Instituir na Rede Municipal de Saúde a Realização do TESTE DO REFLEXO VERMELHO - TESTE DO OLHINHO".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade pela internet, dos dados de todos os contratos e convênios, celebrados pelos poderes Municipais".

"Dispõe sobre a Autorização para Instalação de Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de Saquarema."

"Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Instituir Medidas Visando Dotar Parques, Praças e Vias Públicas de Estacionamento para Bicicletas."

"Dispõe sobre a Autorização para Instituição do SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE pelo Município de Saquarema."

Dispõe sobre denominação da Rua Julio Francisco Cabral - Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Surf - Bairro Nova Itaúna - Saquarema RJ.

Altera os vencimentos por categorias dos cargos de que trata o anexo I da Lei nº 921 de 27 de dezembro de 2007, com redação dada pelo art. 5º da Lei nº 968 de 29 de dezembro de 2008 e pelo art. 2º da Lei nº 978 de 13 de fevereiro de 2009.

Dispõe sobre Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Claudina da Conceição Rodrigues.

Altera o art. 4º da Lei nº 666 de 23 de dezembro de 2002.

Altera o art. 1º da Lei nº 1.052 de 05 de março de 2010.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender ao Projeto Semeando Arte, de excepcional interesse público.

Altera o art. 1º da Lei nº 587 de 26 de março de 2001.

Cria na estrutura básica da administração direta a Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua José Theodomiro Nascimento - Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Miguel Amorim Ferreira - Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Narciso Nunes de Amorim - Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade da Barreira - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Belmiro Reis Mariano - Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Marcellina Alves de Souza - Madressilva - Saquarema RJ.

Cria Programa de Trabalho na estrutura orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de Cultura alterando as Leis nºs 1045 de 23 de dezembro de 2009 e 1046 de 28 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos e dá outras providências.