Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO Ilmo. Sr. CHARLES VIEIRA SILVA.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra ELIZABETH DE JESUS DOS SANTOS

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilm³. Sra CÉLIA LUISA DOS REIS MESQUITA.

Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de táxi, no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação da Rua Alvadino José da Silva - no bairro da Caixa D`Água - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a criação da "MEDALHA JOÃO DA LIDA".

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Saquarema

Altera a Lei nº 1055, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre denominação da Rua Romeu Vieira de Souza - Bairro Nova Itaúna - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Leonardo Lulo de Oliveira - na localidade do Verde Vale - Saquarema (RJ).

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a Associação Estadual dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Recanto do Porto - no Bairro de Porto da Roça - Saquarema (RJ).

Revoga a Lei nº 766 de 15 de fevereiro de 2005.

Altera a Lei nº 297 de 30 de dezembro de 1997, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Nomeia o Centro Comunitário de Coqueiral - Barra Nova, situada a Avenida Litorânea, nesta Cidade de Saquarema, de ODILON BERNARDO VIGNOLI.

Dispõe sobre a Autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cria Programas de Trabalho e abre créditos especiais no Orçamento de 2011 para atendimento ao Programa de Incentivo Estadual de Gestão dos Municípios.

Altera a Lei nº 49/91 de 22 de agosto de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre denominação de Rua Mario Martins Moraes - Barreira - Saquarema (RJ).

Altera a Lei nº 1.133, de 20 de Maio de 2011, que dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte e altera a estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Madrebella, na Localidade de Madressilva - Saquarema ( RJ).

Dispõe sobre denominação de Rua da Jaqueira Branca, na localidade de Vilatur - Saquarema (RJ)

Altera a Lei nº 1.132, de 20 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher.

Altera a Lei nº 1.105, de 16 de dezembro de 2010, que cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso no âmbito do Município de Saquarema.

Altera a Lei nº 301, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação dos órgãos municipais de aplicação da política de defesa dos Direitos de Criança e do Adolescente.

Altera a Lei nº 1.062 de 26 de março de 2010, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.

Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Adenor Gonçalves de Jesus - Bairro do Retiro em Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a regularização de construção irregular mediante o pagamento de mais-valia.

Dispõe sobre a criação de normas para a denominação das vias e praças públicas e numeração das edificações e dá outras providências.