Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Srª MARIA CORRÊA DA GLORIA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" SONIA SILVA RODRIGUES SERRANO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" INGRYD HENRICE PINHEIRO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" MARCIA DOS SANTOS AZEREDO GUIMARÃES DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" ALESSANDRA FERREIRA NUNES BRAVO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². Srª LUCIANE CARNEIRO DE CAMPOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Srª MÁRCIA REGINA BUSIN BERARDINELLI.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" GISELE ROSA MELO FERREIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². Srª MARIA LUCIA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr BEATRIZ DA SILVA FONSECA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ELISETE OLIVEIRA DA SILVA.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. Sra CARMEM LUCIA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" IZAURA ENI DE SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Srª TEREZINHA SOARES MATA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr MARIA PRESTES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr ANA PAULA PIRES GIRI FORTUNATO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" ROSEANA MURRAY.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Altera o Anexo IV da Lei nº 968 de 29 de dezembro de 2008.

Dispõe sobre anistia fiscal e dá outras providências.

Desonera os Tributos de Competência Municipal que incidam sobre a operação das salas de cinema construídas no âmbito do Projeto Cinema da Cidade.

Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Ribeiro Gonçalves - no bairro Guarani - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Nadia Nunes Correia Cunha - no bairro Porto Novo - Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Cândido de áurea Rodrigues, na localidade de Água Branca - Saquarema RJ.

Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de transporte e de máquinas pesadas, prestados por intermédio de terceiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos da administração pública municipal de Saquarema e dá outras providências.