Dispõe sobre denominação de Rua Mario Martins Moraes - Barreira - Saquarema (RJ).

Altera a Lei nº 1.133, de 20 de Maio de 2011, que dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte e altera a estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Madrebella, na Localidade de Madressilva - Saquarema ( RJ).

Dispõe sobre denominação de Rua da Jaqueira Branca, na localidade de Vilatur - Saquarema (RJ)

Altera a Lei nº 1.132, de 20 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher.

Altera a Lei nº 1.105, de 16 de dezembro de 2010, que cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso no âmbito do Município de Saquarema.

Altera a Lei nº 301, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação dos órgãos municipais de aplicação da política de defesa dos Direitos de Criança e do Adolescente.

Altera a Lei nº 1.062 de 26 de março de 2010, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.

Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Adenor Gonçalves de Jesus - Bairro do Retiro em Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a regularização de construção irregular mediante o pagamento de mais-valia.

Dispõe sobre a criação de normas para a denominação das vias e praças públicas e numeração das edificações e dá outras providências.

Autoriza a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Dispõe sobre anistia fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Angelin de Azeredo Thadeu - Madressilva - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública A INSTITUIÇÃO PECADORES - MOTO CLUBE DE SAQUAREMA.

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender ao Projeto Semeando Arte, de excepcional interesse público.

Altera o anexo I, II e III da Resolução n. 845/2010 e Resolução 835/2008 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte e altera a estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maurílio de Paula Mello - Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Recanto da Lagoa e Rua Esmeralda Pereira de Campos, ambas situadas no Loteamento Recanto, Porto da Roça, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Romeu Vieira de Souza - Bairro Nova Itaúna - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Gentil Soares de Oliveira - Porto da Roça - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Fabio Lucio Rodrigues Santos Mattos - no bairro Verde Vale - Saquarema (RJ.)

Dispõe sobre denominação de Rua dos Cajueiros - Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua e Travessas no Loteamento Monte Verde, na localidade de Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Manuel Marques - no bairro Itaúna - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Marabá - no Loteamento Recanto Encantado, bairro Guarani - Saquarema (RJ).