Altera o anexo I, II e III da Resolução n. 845/2010 e Resolução 835/2008 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte e altera a estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Dispõe sobre a denominação da Avenida Recanto da Lagoa e Rua Esmeralda Pereira de Campos, ambas situadas no Loteamento Recanto, Porto da Roça, Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a declaração de propriedade plena e exclusiva do Município de Saquarema dos bens imóveis onde estão edificadas unidades médicas de atendimento à população (Postos de Saúde) em Saquarema (Centro) e Sampaio Correia.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 1.494.989,20 e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de propriedade plena e exclusiva do Município de Saquarema dos bens imóveis onde estão edificadas unidades médicas de atendimento à população ( Postos de Saúde ), nos bairros de Bicuíba, Palmital, Rio Seco e Rio Mole.
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