Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Ronaldo da Silva Monteiro.
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Franciane Motta.
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Cleidiane Brito da Silva.
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sr³ Nara Ribeiro de Freitas.
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Luciana Gloria Baltazar.
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Maria Stela Ferreira Santiago dos Santos.
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Vânia Lúcia Neves Aguiar.
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Elaine Gonçalves da Silva Reis.
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Luciane Pinheiro de Souza Cardoso.
PROFESSORA CARMEM REGINA Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA Alves de Mendonça. FERREIRA OLIVEIRA A Srª Rosangela
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Josélia Roque do Nascimento - Diretora da Escola Municipal Osiris Palmier da Veiga.
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Elenice Rosa da Cunha Duarte - Diretora da Escola Municipal Valtemir José da Costa.
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Alciléa Mota Correia de Freitas - Diretora da Creche Tia Regina.
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Dayse Brasil.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Antônio Siqueira de Mendonça, na localidade da Barreira - Saquarema.
Dispõe sobre a extinção de secretarias e reestruturação de atribuições no âmbito da administração pública municipal.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto executivo, Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre as prestadoras de serviços, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviço público que, por razão de seus serviços, precisem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias do município.
Nomeia os representantes membros da Comissão Permanente de Agricultura Abastecimento e Pesca.
Dispõe sobre a criação da Comissão PERMANENTE DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA da Câmara providências. Municipal de Saquarema e dá outras
Dispõe sobre a criação da MEDALHA DE HONRA PROFESSORACARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA e dá outras providências.
Fica incluído no calendário do Município o Evento "Viradão Cultural", a ser comemorado anualmente, em um dos finais de semana do mês de maio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Silveira Coutinho e Elizabeth Pereira da Silva.
Determina a afixação em local visível em todas as repartições públicas e autarquias municipais de cartazes informativos sobre a luta contra a Pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei 986 de 03 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação do tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Saquarema, e dá outras providências.
Torna obrigatória a presença de desfibrilador nos locais que menciona, e dá outras providências.
Proibe o uso de cigarros ou similares em hospitais e instituições de ensino.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Antônio Siqueira de Mendonça, na localidade da Barreira - Saquarema.
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