Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr. VINICIUS DE ALMEIDA Pastor.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. VANUSA DE JESUS AZEVEDO.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. VALDEMERIA DOS SANTOS VICENTE.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. MARIA NAZARÉ BORGES JOSÉ.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr. FABIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm. Sr LEONARDO BRITO DE MENDONÇA.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Clélio Oliveira Soares.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO Ilmo. Sro JOÃO ALÍPIO DE OLIVEIRA CUNHA

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra ROSILANE RODRIGUES SANTOS

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A lima. Sra SELMA GOMES SACRAMENTO.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Manoel da Conceição.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Srº ROBERTO VIEIRA.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Srº PAULO ROBERTO ALVES DA CONCEIÇÃO.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Gilmar Costa da Silva.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr José Esio Farias da Cunha.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Francisco Venuto Filho.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra Luciana do Nascimento Cunha.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra Maria Madalena Julião.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr° Jocelino José da Silva.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Srº José Tadeu Varsalle.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sro Marcelo Paula Domingues.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr° Anderson Vieira.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO Ilmo. Sr° SEBASTIÃO NERY JUNIOR.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A lima. Sra ROSA MARIA DA SILVA.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Pacheco na localidade da Raia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Eduarda Gonçalves dos Reis - Saquarema RJ.

Institui o Dia Municipal do Demolay.

Dispõe sobre a denominação de Rua São Miguel Arcanjo, na localidade do Morro da Cruz - Saquarema.

Dispõe sobre autorização legislativa para proceder redução no vencimento de servidores ocupantes de cargos em comissão, bem como da Prefeita, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais - Símbolo SM e dos Subsecretários - Símbolo SSM, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013.

Autoriza o Município de Saquarema a parcelar o débito com o IBASS referente a despesas administrativas que tenham excedido a 2% do valor bruto da folha de remuneração dos servidores do Município, proventos e pensões dos segurados, nos exercícios 2005, 2006, 2009 e 2010.