Autoriza o Poder Executivo a instituir contribuição previdenciária de inativos e pensionistas do Município; altera o artigo 20, § 2º, o art. 53; e o art. 56 da Lei Municipal nº 596 de 24 de abril de 2002 - Lei de Reestruturação do IBASS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Altera a Lei nº 1.312 de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre orçamento para o exercício financeiro de 2014.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição da República.

Dispõe sobre denominação de Rua Domingos Fernandes, no loteamento Verde Vale - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Caminho do Mestre na localidade de Rio Mole - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Carmelita Silva Pereira, no Loteamento Recanto da Lagoa, na localidade de Porto da Roça - Saquarema - RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Claudio Damião de Brito, no Loteamento Recanto da Lagos, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Esmeralda Pereira de Campos, no Loteamento Recanto da Lagoa, na localidade de Porto da Roça - Saquarema -RJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula na rede Municipal de ensino aos alunos do ensino fundamental, até o 9º ano.

Dispõe sobre denominação de Rua das Margaridas, no Loteamento Sítios do Rio Seco, localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

Altera a Resolução n° 851/2012 que Dispõem sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Lei nº 673 de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.

Altera o caput do art. 2º, seu § e incisos da Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar pontos de recebimento de medicamentos vencidos e instituir Programa de Informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de ônibus com concessão ou permissão no Município de Saquarema disponibilizar um telefone para serviço de atendimento ao consumidor - SAC

Dispõe sobre denominação de Rua José Manoel Venâncio na localidade do Leigo - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Fortunato Muniz, na Localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

Torna obrigatório às unidades de saúde públicas e privadas do Município de Saquarema disponibilizar aos familiares, boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados.

Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico, e sua renovação semestral, para alunos de academia associados de clubes ou usuários e dá outras providências.

Autoriza a inclusão da Feira Literária de Saquarema - FLIS, no calendário de eventos culturais do Município.

Dispõe sobre a criação do Parlamento Estudantil "Jovem Vereador" no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr. VINICIUS DE ALMEIDA Pastor.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. VANUSA DE JESUS AZEVEDO.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. VALDEMERIA DOS SANTOS VICENTE.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. MARIA NAZARÉ BORGES JOSÉ.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr. FABIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm. Sr LEONARDO BRITO DE MENDONÇA.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Clélio Oliveira Soares.