Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ROSEMARY DA COSTA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CLAUDINEIA MELO DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ALESSANDRA XAVIER RIBEIRO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MÔNICA PAULA SILVA PEREIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ADIR OLIVEIRA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ORLANDA SARAIVA SOARES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA CRISTINA LOPES DE MENDONÇA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DIONY FERNANDES DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIA RODRIGUES PERES DE CARVALHO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CILDA REGINA FERREIRA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA NEUSA LOUBACK.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA GILZA CRUZ DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SELMA RODRIGUES MOREIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SILVIA MARINS SIMÕES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DANIELE BRAGANÇA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm³. Sra CRISTIANI LAGRIMANTE AMARAL.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CINIRA MARIA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JAQUELINE VIDAL.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra TELMA DA SILVA MELO CAVALCANTI.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA HELENA DA SILVA SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA NAZARE MELO DE SÁ.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LADIR DA CONCEIÇÃO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELZIRA DE AGUIAR SERODIO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CRISTIANE SALES DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CINÉA VIGNOLI MUNIZ.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra NEUSA DE OLIVEIRA SANTOS.

Dispõe sobre denominação de Rua Santa Edwiges, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Flores, no Loteamento Sítios do Rio Seco, localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

Altera a destinação de prédio público e autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a celebrar convênio com instituição de direito privado sem fins lucrativos, para implantação do Programa Integração à Cultura, a ser executado na área pública que menciona.