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Lista de leis

Foram encontradas 3698 registros
LEI MUNICIPAL - 1254/2013 17/04/2013

  • Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação dos Cultos Afro Brasileiro de Saquarema - Afro Saquá.

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RES - 855/2013 17/04/2013

  • Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Reverendíssimo Sr°. JORGE IGNACZUK - Padre da Paroquia de Santo Antônio em Bacaxá.

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LEI MUNICIPAL - 1253/2013 20/03/2013

  • Destina-se o percentual de no mínimo 03% (três por cento) aos idosos domiciliados no Município, nos programas subsidiados com recursos públicos do Município.

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RES - 952/2014 26/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SELMA PAIXÃO MELLO.

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RES - 951/2014 26/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA REGINA DE SOUZA FONSECA.

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RES - 944/2014 26/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA EMILIA SALES JONAS CAVALCANTE.

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RES - 891/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ANDREA DE OLIVEIRA MARTINS.

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RES - 890/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr EMILIA LOPES DOS SANTOS.

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RES - 889/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" MARIA DO AMOR DIVINO.

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RES - 888/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA SANT" ANNA ALVES - DIRETORA DA FAETEC.

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RES - 887/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Srª MARIA REGINA QUINTINO GOMES.

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RES - 886/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ROSIMERE GOMES MARINHO TUMIATI.

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RES - 885/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ANDREA ALVES DA COSTA SANT'ANNA.

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RES - 884/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" LUCIANE DE SOUZA VERAS IVO.

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RES - 883/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Srª BEATRIZ DE OLIVEIRA MESQUITA.

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RES - 882/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sra RITA MARIA CRISTINA DAUMAS PEREIRA LOPEZ.

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RES - 881/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" CONCEIÇÃO MARIA SANTOS DE SOUZA BENTES.

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RES - 880/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" SELMA PINHEIRO DOS SANTOS.

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RES - 879/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sra ROSANGELA ALVES DE MENDONÇA.

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RES - 878/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" NAZIR AGUIAR DA SILVA.

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RES - 877/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" CECILIA MNAZARETH DE SOUZA.

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RES - 876/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" SEBASTIANA VERAS SIMÕES DE MOURA.

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RES - 875/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr LUCIR ALCINA DOS SANTOS DIRETORA DA POLICLINICA.

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RES - 874/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Exm". Sr FRANCIANE MOTTA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

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RES - 873/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS ESPOSA DO VICE PREFEITO ZEQUINHA.

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RES - 872/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr ADRIANA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA-MISSIONÁRIA.

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RES - 871/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Srª MARIA CORRÊA DA GLORIA.

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RES - 870/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" SONIA SILVA RODRIGUES SERRANO.

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RES - 869/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" INGRYD HENRICE PINHEIRO.

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RES - 868/2013 22/02/2013

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS.

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