Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Toniolo, no Aterrado - Saquarema RJ.
Proibe a inquirição sobre a orientação sexual, gênero e vida pessoal de candidato em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, estabelecimentos de ensino, clubes e afins.
Dispõe sobre "Concurso de redação promovido pela Câmara Municipal de Saquarema".
Dispõe sobre denominação de Rua Vergília Ferreira de Marinho, na localidade de Bela Vista / Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Mauro Vallim de Brito na localidade da Tufa - Itaúna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua das Margaridas, na localidade de Bela Vista / Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Joel de Sá Freire, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Costa do Sol - na localidade de Água Branca - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Catharina Nunes de Nazareth - na localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua na localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Alcebiades Barbosa da Motta - na localidade de Mombaça - Saquarema RJ.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014.
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014, abrir Crédito Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação e Anulação de Despesas no orçamento do exercício financeiro de 2014.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação e Anulação de Despesas no orçamento do exercício financeiro de 2014.
Autoriza o Poder Legislativo a promover, consoante o que estabelece o inciso VI do art. 167 da CRFB, o remanejamento de recursos orçamentários e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1027, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Saquarema.
Renomeia a Secretaria Municipal de Administração e Gestão, de que trata o art. 1º da Lei nº 1.240, de 26 de dezembro de 2012.
Altera o Anexo I da Lei nº 1.320, de 20 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Altera a Lei nº 921 de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre cargos comissionados de suporte pedagógico à docência da rede pública municipal.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre todos os condomínios residenciais e/ou comerciais, constituídos e devidamente instalados no Município de Saquarema, a elaborar e manter cadastro contendo todas as informações pessoais de seus quadros funcionais e/ou empregados contratados.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação pelas instituições bancárias de caixa eletrônico para pessoas com mobilidade reduzida (cadeirantes).
Dispõe sobre a obrigatoriedade do estabelecimento que comercializa aparelho de telefonia móvel (celular) informar ao consumidor sobre a forma de bloqueio do aparelho em casos de roubo ou furto, através do código IMEI.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Saquarema dos postos de abastecimento com gás natural veicular - GNV - somente efetuarem a operação de abastecimento em veículos sem passageiros e que estejam identificados com o "SELO GNV INMETRO" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana da Dança no município de Saquarema e dá providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames clínicos para a prática de educação física aos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias, clubes, associações, estúdios, escolinhas esportivas e demais empresas, organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares a apresentarem em seus quadros profissionais de educação física treinados para o atendimento de emergência durante todo seu período de funcionamento.
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