DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELLO CORREA!
DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. FRANCISCO CEZER GARCIA DE LACERDA".
DISPÕE SOBRE " TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR. RUTH BARROSO DO NASCIMENTO".
DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR: NELIO CORREA LOPES".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DD CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ROMULO BULHÕES SANTOS".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMAURI DE SOUZA CLERC".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos ao imposto sobre serviço de qualquer natureza.
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos a imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e ás taxas cobradas em conjunto, inscritos em dívida ativa.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar convênio com a Caserj- Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas em março de 1993.
DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MARCUS PIRES DE CARVALHO".
Dispõe sobre doação de 6.600 m², da quadra 103, do Bairro do Boqueirão.
Dispõe sobre alteração no horário das Sessões da Câmara Municipal de Saquarema.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas do exercício de 1993.
Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Janeiro de 1993.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do prazo de vigência de concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.
Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terrenos do Patrimônio Municipal, para a Loja Maçônica Novo Horizonte nº 30, de Saquarema.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
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