Altera a Lei Municipal nº 31/86 ( Estatutos do Magistério Público Municipal ) e dá outras providências.
Dispõe sobre os reajustes na remuneração, vencimento e proventos dos servidores Municipais.
Dispõe sobre a instituição do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA do Municipio de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Setembro de 1990.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Agosto de 1990.
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores Municipais, a título de abono.
Dispõe sobre a fixação e reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Março de 1990.
Dispõe sobre a estrutura básica técnico-administrativa a pedagógica do Centro Municipal de Educação Padre Manuel, para a implantação do ensino de 2º grau neste Município.
Dispõe sobre a fixação e reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Fevereiro de 1990, dando outras providências.
Dispõe sobre a fixação e reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais para o mês de Janeiro de 1990, dando outras providências.
Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único e plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores Municipais, para o mês de Novembro de 1989.
Dispõe sobre prorrogação de contratos de trabalho para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores Municipais, para o mês de Outubro de 1989.
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores Municipais.
Dispõe sobre a Forma de contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público pela Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre forma de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional urgência e interesse público, pela Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre forma de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional urgência e interesse público, pela Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores Municipais que especifica.
Dispõe sobre forma de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional urgência e interesse público, pela Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a vinculação, ao piso Nacional de salários, dos vencimentos, salários, proventos, pensões e remunerações do pessoal Estatutário, celetistas, aposentados, pensionistas e dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas, e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação de convênio entre a Prefeitura Municipal de Saquarema e a Empresa de Telecomunicação - TELERJ.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal Estatutário, celetista, aposentado e pensionista, bem como a remuneração dos cargos em comissão e das funções gratificadas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores recebidos pelo pessoal Estatutário, celetista, aposentado, pensionista, de cargo em comissão e de função gratificada do Poder Executivo e dá outras providências.
Ficam criados por esta Lei, 06 ( seis ) cargos de Massagistas e 01 ( um ) cargo de recepcionista, regidos pela CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ), de acordo com Lei Municipal nº 25/86, Referência 03.
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