Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas em março de 1993.
DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MARCUS PIRES DE CARVALHO".
Dispõe sobre doação de 6.600 m², da quadra 103, do Bairro do Boqueirão.
Dispõe sobre alteração no horário das Sessões da Câmara Municipal de Saquarema.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas do exercício de 1993.
Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Janeiro de 1993.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do prazo de vigência de concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.
Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terrenos do Patrimônio Municipal, para a Loja Maçônica Novo Horizonte nº 30, de Saquarema.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor integrado ao meio ambiente do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Declara como de "Utilidade Pública o Pesca Clube Amigos de Bacaxá ( PESCAB )".
Fica denominada "Praça Eugênia Rosa da Conceição", a área destinada à Prefeitura Municipal, que fica entre a Av. Oceânica e a Rua do Oceano, em Itaúna, Saquarema - RJ.
Fica denominada "Rua Teoprinho Vitor de Oliveira" a primeira transversal à direita da Rua Teotonio Vitor de Oliveira.
Fica denominada "Rua Teotonio Vitor de Oliveira ", a primeira transversal , á esquerda da Estrada de Palmital.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de lotes do Patrimônio Municipal no Loteamento Recanto do Luar com a empresa Joeque Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Dispõe sobre concessão de uso real de terrenos do Patrimônio Municipal para edificação de templos religiosos.
Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, a partir de 1º de Setembro de 1992, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terreno do Patrimônio Municipal, à Banda de Música Irmandade Santo Antonio de Bacaxá.
Fica denominada "Rua Sergio Magalhães Matos" a Rua que inicia-se na Estrada Principal do Rio Mole e termina na residência do Sr. Manoel Matos, em Rio Mole
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Fica denominada "Rua Cecilia Santos de Souza" a Rua que inicia-se na Praça Oscar de Macedo Soares e termina na Rua Barão de Saquarema.
Fica denominada "Rua Dr. James Ward de Carvalho" a Rua C do loteamento Solar do Porto - localizado no Porto da Roça.
Dispõe sobre enquadramento funcional das categorias de servidores que especifica e dá outras providências.
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