Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terreno do Patrimônio Municipal, à Banda de Música Irmandade Santo Antonio de Bacaxá.
Fica denominada "Rua Sergio Magalhães Matos" a Rua que inicia-se na Estrada Principal do Rio Mole e termina na residência do Sr. Manoel Matos, em Rio Mole
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Fica denominada "Rua Cecilia Santos de Souza" a Rua que inicia-se na Praça Oscar de Macedo Soares e termina na Rua Barão de Saquarema.
Fica denominada "Rua Dr. James Ward de Carvalho" a Rua C do loteamento Solar do Porto - localizado no Porto da Roça.
Dispõe sobre enquadramento funcional das categorias de servidores que especifica e dá outras providências.
Fica denominada "Rua Ambrozina Maria de Nazareth" a Rua que inicia-se na Av. Saquarema e termina na Rua das Tocas.
Fica declarada de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Saquarema.
Fica declarado como de "Utilidade Pública a Agremiação Barroso Futebol Clube", com sede no 1º Distrito de Saquarema - RJ.
Dispõe sobre autorização Legislativa para a venda de ações ordinárias da CERJ pertencentes ao Município e, dá outras providências.
Declara como de "Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais de Saquarema",
Fica denominada "Rua Honorina Cardoso de Andrade" a Rua K do Loteamento Visão de Saquarema em Porto da Roça.
Fica denominada "Travessa Virginia Marins Pessoa", a Travessa que inicia-se na Av. Saquarema e termina na residência do Sr. Manoel Português.
Dispõe sobre a gratificação de regência de classe aos professores da rede Municipal de ensino,
Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, a partir de Maio de 1992.
Dispõe sobre autorização Legislativa para concessão de uso de imóvel à Associação dos servidores da Radiobrás.
Dispõe sobre autorização Legislativa para a venda de ações ordinárias da CERJ pertencentes ao Município e, dá outras providências.
Dispõe sobre a alienação de imóvel integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de uso gratuito de terreno do Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre autorização Legislativa para anistia tributária de empresas especificas mediante exploração pelo Município de Pedreira de propriedades das mesmas.
Ficam as Entidades Assistenciais Filantrópicas que funcionam neste Município, autorizadas, na forma do artigo 21 da Lei 16/89, a explorarem os serviços de estacionamento de autos em áreas do Município.
Fica denominada "Rua Waldemiro Quirino de Oliveira" a Rua que fica entre as Ruas 2 e 4 do Loteamento Parque Marina em Madressilva.
Fica denominada "Rua Waldemiro Quirino de Oliveira" a Rua que fica entre as Ruas 2 e 4 do Loteamento Parque Marina em Madressilva.
Fica denominada "Rua Maria de Nazareth" a Rua 3 do Loteamento Parque Marina em Madressilva.
Fica denominada "Rua Hilário Rodrigues da Cunha" a Rua que inicia-se na Estrada Municipal de Bicuíba e termina na Fazenda do Sr. Gutinho, em Bicuíba.
Fica denominada "Rua Marechal Henrique Teixeira Lott" a Rua Projetada existente em Barra Nova.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 67/91 dando-lhe nova redação.
Fica denominada "Rua Valdemundo Gomes Machado" a Rua que inicia-se na Estrada do Canuto e termina na Estrada do Canuto, em Palmital
Fica denominada "Rua Dona Elisa Rainha" a Rua que inicia-se na Rua C e termina na Rua E do Loteamento Residencial Jardim Saquarema.
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