Artigo 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a celebrar convênio com a Casa de Caridade de Araruama, neste Estado, para assistência médico-hospitalar, gratuita a pessoas enfermas, sem recursos financeiros, deste município.
Artigo 1º Fica considerado de Utilidade Pública, o "SANTA LUIZA F. C." com estádio, dependências e sede social na localidade de Sampaio Correa, 3º Distrito de Saquarema R.J, fundado em 1º de janeiro de 1940.
Artigo 1º Passa a denominar-se Rua MANOEL RODRIGUES SANTANA, a rua projetada que se inicia na Rua Pereira entre os números 428 e 470, e termina junto à propriedade do Senhor Heber Teixeira Pinto, em Bacaxá 2º Distrito deste Município.
Artigo 1º Fica denominada Rua ALBERTINO VASCONCELLOS, a rua projetada que se inicia na Rua Carlos Elio entre as propriedades de Anizio dos Santos e do Campo de Futebol do Boqueirão F. Clube, e se- gue em direção ao Bairro de Barra Nova, onde termina.
Artigo 1º Fica denominada Rua CARLOS LACERDA, a rua que se inicia na Rua Carlos Elio, entre as propriedades do Senhor Humberto Afonso quem de direito e segue em direção ao Bairro de Barra Nova, onde termina.
Artigo 1º Fica denominado Rua MARIO CASTANHO, a rua que se inicia na rua Carlos Elio entre as propriedades de Lionil da Silva Mello e outro segue em direção ao Bairro de Barra Nova, ali terminando.
Artigo 1º Fica denominada Rua JOSE MARIA CASTANHO, a - rua projetada que se inicia na Rua Carlos Elio, entre as propriedades do Senhor Lionil da Silva Mello, e segue em direção ao Bairro de Barra Nova, onde tem seu término.
Artigo 1º Fica considerado de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizada na Rua Dr. João Vasconcelos, nesta Cidade de Saquarema.
Art. 1º Fica denominada Rua ANTONIO MONTEIRO BASTOS, a que começa na Estrada principal de Rio de Areia a Palmital, e termina na Estrada da Cruz, também em Rio de Areia.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a assinar convênio com o Terceiro Comando Aéreo Regional, do Ministério da Aeronáutica, com a finalidade pertinente a manutenção e segurança do aeródromo de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
Artigo 1º Fica denominada Rua DIOGENES NOVAES MACHADO DE OLIVEIRA, a Rua projetada que se inicia na Rua José Amâncio Coutinho e dá continuação até Posto de Gasolina Bacaxá.
Artigo 1º Fica denominada Rua NABOR FRANCISCO DE ALMEIDA, a rua projetada que se inicia na Estrada Capitão Nunes, entre as propriedades de Ataulpa de Oliveira e Maura Domingos dos Santos e segue em direção ao Bairro de Rezinga, 2º Distrito deste Município.
Art. 1º Fica concedido aos Servidores Municipais, inclusive inativos e pensionistas, um aumento de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões atuais, com exceção dos cargos comissionados, indices le e 2c, que terão um aumento de 37% (trinta e sete por cento).
Art. 1º Fica desafetada a área de 4.126 m² (quatro mil cento e vinte e seis metros quadrados) que se destinava a construção de uma praça pública, localizada no loteamento " RECREIO DE NAZARETH" conforme planta aprovada nesta Prefeitura, passando a referida área á categoria de bem dominical alienavel.
Art. 1º Fica aberto o Crédito especial de .. - Cr$ 308 000,00 (Trezentos e oito mil cruzeiros), destinados ao pagamento das despesas com a construção da Escola Municipal na localidade de Morro dos Pregos, 1 Distrito deste Município.
Art. 1º Fica aprovado em todos os seus artigos e paragrafos, Novo Código Tributario Municipal de Saquarema, conforme modelo elaborado e que acompanha em anexo a presente Reliberação, tendo em vista e Artigo 85 Item 1 da Lei Complementar nº 1 de 17 de Dezembro de 1975 (LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS).
Art. 1º Fica concedido aos funcionários, professoras, merendeiras, zeladoras, pensionistas, e aposentados deste Município, un Abono de Natal a ser pago neste exercício de 1976.
Art. 1º - Fica suplementado no Orçamento vigente a importancia de Cr$ 1.355.000,00 (hum milhão trezentos e cinquenta e cinco mil cruzeiros), ás seguintes verbas :
Artige 1º Fica considerado de utilidade pública, ITAÚNA ESPORTE CLUBE, fundado nesta Cidade no ano de 1965, com seus estatutos registrados na Comarca desta Cidade.
Art. 1º Fica denominada RUA PROFESSOR WALDIR FRANCISCO DE LIMA, a rua projetada, que se inicia na Rua Maestro Macário Duarte, entre as propriedades de Walter Gomes Lima e quem de direito Bairro de Boqueirão e segue em direção ao Bairro de Barra Nova, onde termina.
Art. 1º- Fica aprovado o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Saquarema, em todos es seus artigos, conforme modelo elaborado e que acompanha em anexo a presente Resolução, tendo em vista o item I de Art. 58 da Lei Orgânica dos Municípios-Lei Comple mentar nº 1, de 17 de dezembro de 1975. Picado novamente por ter saído com incorreção.
Art. 1º Fica denominado Rua Padre José Zimmerman, a que se inicia na escadaria da Igreja de Nossa Senhora de Nazareth e termina en frente a Casa de Senhor Washington Brave, ao lado do cemitério de 1º distrite.
Art. 1º Passa a denominar-se RUA AGENOR MARINHO DE SOUZA, a rua projetada que se inicia na Rua Pereira, indo terminar junto à residência do Senhor Jeanite Gonçalves Marinho em Bacaxá, 2º Distrito.
Art. 1º Fica denominado Rua ELCYR REZENDE DE MENDONÇA, a rua projetada que se inicia na Estrada Capitão Nunes, antiga Estrada da Barreira entre as propriedades de Senhor Olindo Domingues e segue até o lugar denominado Rezinga.
Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA NOEMIA DA COSTA, a rua projetada que se inicia ao lado de númere 354 da Rua Alfredo Menezes, em Bacaxá segundo distrito.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Saquarema utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
