DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS DO PODER LEGISLATIVO SAQUAREMENSE, ALTERANDO O §2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PASSANDO DE 13 (TREZE) PARA 15 (QUINZE) O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, À PARTIR DA PRÓXIMA LEGISLATURA (JANEIRO 2025).

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA WELLINGTON MAGALHÃES DE MATOS, SOLICITANDO A PRESENÇA EM ALGUMAS DE NOSSAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE AS MORTALIDADES NAS NOSSAS MANGUEIRAS E CAJUEIROS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.986.150,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.358/2023 QUE ESTABELECEU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA B, NO BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA.

CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES", A ILMA. SRA. MARINA PIRES GIRI.

CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" `A ILMª SRª. NEUDIMAR DOS SANTOS AGUIAR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, UMA ROTA PARA A CIDADE DE VASSOURAS (MIGUEL PEREIRA) E PARA A CIDADE DE TERESÓPOLIS, 02 VEZES NA SEMANA (IDAS AS SEXTAS-FEIRAS E RETORNO AOS DOMINGOS), PARA ATENDER AOS INÚMEROS ALUNOS DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA QUE AGORA LÁ ESTUDAM E RESIDEM.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA QUE CONSISTE EM UMA "CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO MUNICIPAL" ORIENTADO PARA GARANTIR O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM SAQUAREMA/RJ, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ENTIDADES PRIVADAS PARA A VIABILIDADE DO PROGRAMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA "CLINICA DO HOMEM" PRIORIZANDO A PREVENÇÃO DA SAÚDE MASCULINA, ASSIM COMO UM PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE ATRAVÉS DA VASECTOMIA, TENDO POR EXCELÊNCIA ATENDIMENTO DE UROLOGIA E OUTROS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSIBILIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM "DECK DO PESCADOR" AO LADO DA PONTE DO GIRAL E A PONTE NOVA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA SOLICITADO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONHECIDO CARRO "FUMACÊ", PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO EM COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPT, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA DOS CAVALEIROS COM A RUA CARMELITA ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO DE FÁTIMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS E MELHORA DA COLETA DE LIXO NA ORLA DE VILATUR.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORA DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO GUARANI

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIDADE DE INCLUIR KITS COM: FRALDAS, LENÇOS UMEDECIDOS E POMADAS CONTRA ASSADURAS, NAS ESCOLAS PARA ALUNOS ESPECIAIS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE ITAÚNA DEDICADA AO SURF, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO AO ESPORTE QUE HOJE LEVA O NOME DE SAQUAREMA PARA O MUNDO TODO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA B, LOTEAMENTO SANTA CLARA, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA 41, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA, PATROL, ESCAVADEIRA, ROLO E EMPILHADEIRA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EU AMO SAQUAREMA NA ENTRADA DA CIDADE, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 49 EM FRENTE AO QUEIJÃO, NA DESCIDA DA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALVORADA, KM 65, DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO PONTO DOS LANCHES, SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELOS DA RUA SÃO GONÇALO, NO TRECHO ENTRE O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E O ANTIGO RESTAURANTE VARANDÃO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E NO COMBATE AO DESMATAMENTO DA VEGETAÇÃO NATIVA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ MARIA CASTANHO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 13 COM AVENIDA UM. NO BAIRRO DE JACONÉ – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA 103, NO BAIRRO DE JACONÉ – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL (CAMPO DO CAXIAS) LOCALIZADO NA RUA RJ 118. EM JACONÉ, SAQUAREMA/ RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA ARBORIZADA NO ANTIGO CASARÃO, NO BAIRRO DA VILA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ARBORIZADO COM CHAFARIZ, NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO, NO BAIRRO AREAL, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CARTILHA INFORMATIVA DE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, EM FRENTE AO CASTELINHO, BAIRRO VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS NO PROJETO ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, PARA QUE OS ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA POSSAM PARTICIPAR, TENDO POR OBJETIVO, PROPORCIONAR A IGUALDADE ENTRE AS CRIANÇAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PARREIRAS, NO LOTEAMENTO VIVENDAS DO LUAR II, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA – SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARACACY DA COSTA AMORIM, NO BAIRRO RIO DE AREIA, SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM, NO BAIRRO RIO DE AREIA - SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXSSANDRO ROCHA, (ANTIGA RUA K) NO LOTEAMENTO JARDIM BARRA NOVA NO BAIRRO DE BARRA NOVA E NO BAIRRO COQUEIRAL, EM SAQUAREMA-RJ.