DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.986.150,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.358/2023 QUE ESTABELECEU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PARREIRAS, NO LOTEAMENTO VIVENDAS DO LUAR II, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA – SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARACACY DA COSTA AMORIM, NO BAIRRO RIO DE AREIA, SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM, NO BAIRRO RIO DE AREIA - SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXSSANDRO ROCHA, (ANTIGA RUA K) NO LOTEAMENTO JARDIM BARRA NOVA NO BAIRRO DE BARRA NOVA E NO BAIRRO COQUEIRAL, EM SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA.

CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES", A ILMA. SRA. MARINA PIRES GIRI.

CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" `A ILMª SRª. NEUDIMAR DOS SANTOS AGUIAR.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA WELLINGTON MAGALHÃES DE MATOS, SOLICITANDO A PRESENÇA EM ALGUMAS DE NOSSAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE AS MORTALIDADES NAS NOSSAS MANGUEIRAS E CAJUEIROS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS DO PODER LEGISLATIVO SAQUAREMENSE, ALTERANDO O §2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PASSANDO DE 13 (TREZE) PARA 15 (QUINZE) O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, À PARTIR DA PRÓXIMA LEGISLATURA (JANEIRO 2025).

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA B, NO BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, UMA ROTA PARA A CIDADE DE VASSOURAS (MIGUEL PEREIRA) E PARA A CIDADE DE TERESÓPOLIS, 02 VEZES NA SEMANA (IDAS AS SEXTAS-FEIRAS E RETORNO AOS DOMINGOS), PARA ATENDER AOS INÚMEROS ALUNOS DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA QUE AGORA LÁ ESTUDAM E RESIDEM.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA QUE CONSISTE EM UMA "CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO MUNICIPAL" ORIENTADO PARA GARANTIR O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM SAQUAREMA/RJ, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ENTIDADES PRIVADAS PARA A VIABILIDADE DO PROGRAMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA "CLINICA DO HOMEM" PRIORIZANDO A PREVENÇÃO DA SAÚDE MASCULINA, ASSIM COMO UM PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE ATRAVÉS DA VASECTOMIA, TENDO POR EXCELÊNCIA ATENDIMENTO DE UROLOGIA E OUTROS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSIBILIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM "DECK DO PESCADOR" AO LADO DA PONTE DO GIRAL E A PONTE NOVA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA SOLICITADO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONHECIDO CARRO "FUMACÊ", PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO EM COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPT, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA DOS CAVALEIROS COM A RUA CARMELITA ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO DE FÁTIMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS E MELHORA DA COLETA DE LIXO NA ORLA DE VILATUR.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORA DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO GUARANI

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIDADE DE INCLUIR KITS COM: FRALDAS, LENÇOS UMEDECIDOS E POMADAS CONTRA ASSADURAS, NAS ESCOLAS PARA ALUNOS ESPECIAIS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE ITAÚNA DEDICADA AO SURF, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO AO ESPORTE QUE HOJE LEVA O NOME DE SAQUAREMA PARA O MUNDO TODO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA B, LOTEAMENTO SANTA CLARA, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA 41, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA, PATROL, ESCAVADEIRA, ROLO E EMPILHADEIRA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EU AMO SAQUAREMA NA ENTRADA DA CIDADE, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 49 EM FRENTE AO QUEIJÃO, NA DESCIDA DA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALVORADA, KM 65, DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO PONTO DOS LANCHES, SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELOS DA RUA SÃO GONÇALO, NO TRECHO ENTRE O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E O ANTIGO RESTAURANTE VARANDÃO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E NO COMBATE AO DESMATAMENTO DA VEGETAÇÃO NATIVA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ MARIA CASTANHO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 13 COM AVENIDA UM. NO BAIRRO DE JACONÉ – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA 103, NO BAIRRO DE JACONÉ – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL (CAMPO DO CAXIAS) LOCALIZADO NA RUA RJ 118. EM JACONÉ, SAQUAREMA/ RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA ARBORIZADA NO ANTIGO CASARÃO, NO BAIRRO DA VILA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ARBORIZADO COM CHAFARIZ, NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO, NO BAIRRO AREAL, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CARTILHA INFORMATIVA DE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, EM FRENTE AO CASTELINHO, BAIRRO VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS NO PROJETO ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, PARA QUE OS ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA POSSAM PARTICIPAR, TENDO POR OBJETIVO, PROPORCIONAR A IGUALDADE ENTRE AS CRIANÇAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.