SESSÃO ORDINÁRIA: 071/2023

Informações da sessão
Data: 12/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 067/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA PRIMA QUALITÁ.

04/12/2023    BRUNO PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 070/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.ERICK GULLO SCHMIDT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

11/12/2023    DRª RAQUEL
REQUERIMENTO Nº 071/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECONOLOGIA ACERCA DAS EMPRESAS CITADAS PELA TV GLOBO, EM REPORTAGEM SOBRE O PROGRAMA "CONEXÃO DO FUTURO".

11/12/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 103/2023
EXPEDIENTE
  • ACRESCENTA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, O INCISO XIII, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E CRIA O ART. 50 "A", QUE REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

11/12/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 1548/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ABERTURA AOS FINAIS DE SEMANA DO SAMBAQUI DA BEIRADA, OFERECENDO A VISITA A POPULAÇÃO AOS VISITANTES

04/09/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1610/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORMATURA PARA OS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA.

11/09/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1635/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PUBLICITARIA A NÍVEL BEM AMPLA, EXPLICANDO E CONSCIENTIZANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

18/09/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1796/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CABINE DA PM NA PRAÇA DE JACONÉ, PARA ATENDER A ORDEM E O BEM ESTAR DOS MORADORES

09/10/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 2011/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (EM FRENTE A LOJA DE CALHA) NO AMANTEIGADO – SAQUAREMA.

09/11/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 2053/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

21/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2058/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS GUARDAS AMBIENTAIS, AMPLIANDO O QUADRO DOS FISCAIS DO MEIO AMBIENTE, PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA EM NOSSO MUNÍCIPIO.

21/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 2059/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GERIATRAS, PARA ATUAREM NA POLICLÍNICA, EM BACAXÁ.

21/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 2064/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE DESTINE UM PERCENTUAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ROYALTY DO PETRÓLEO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA GUARDA CIVIL E TREINAMENTO DE SEUS INTEGRANTES - SAQUAREMA - RJ.

21/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 2067/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO DO MAMÃO (RUA DOS TUCANOS, RUA DAS ARARAS, RUA DOS PAPAGAIOS E RUA DAS ÁGUIAS), NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.

21/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 2070/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE MAIS 01 (HUM) DIA NA SEMANA, PARA A COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO DO MAMÃO (RUA DOS TUCANOS, RUA DAS ARARAS, RUA DOS PAPAGAIOS E RUA DAS ÁGUIAS), NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.

21/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 2072/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

21/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 2073/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE TAXISTAS PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO.

22/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 2080/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA GILBERTA DA SILVA SERAFIM, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

27/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2081/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE , NA RUA 91, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

27/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2087/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ATUAREM NOS PUS E PSFS, PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DA POPULAÇÃO DAQUELA ÁREA.

27/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 2095/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ THEODORO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

27/11/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 2101/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO PAED COM O CARGO DE MEDIADOR NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

27/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 2129/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA 47 ESQUINA COM AVENIDA BEIRA MAR. EM JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

04/12/2023    VANILDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 065/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBE APLV" (ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA)

30/03/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 084/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. EDUARDO CARVALHO DA SILVA – 1º SARGENTO DA PM.

17/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. PAULO ROBERTO LOPES OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL DO ESTADO DO RJ.

23/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 204/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SELVINA PENETRA GOMES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

01/08/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 205/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA NILTON AUGUSTO ALVES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

01/08/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 206/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS AUGUSTO ALVES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

01/08/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 294/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VINICIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO RECANTO DO POETA, NO BAIRRO DE ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA-RJ.

03/10/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 319/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LILIAN FLORÊNCIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO, SAQUAREMA, RJ."

09/11/2023    DRª RAQUEL

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