O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA ELABORADO ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO FINANCEIRO, PARA QUE SEJA CRIADO E CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DESSA CASA DE LEIS O "AUXÍLIO REFEIÇÃO".
01/11/2023
DINEI DO RX
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 084/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. EDUARDO CARVALHO DA SILVA – 1º SARGENTO DA PM.
17/10/2023
WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. PAULO ROBERTO LOPES OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL DO ESTADO DO RJ.
23/10/2023
WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1366/2023
EXPEDIENTE
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR EM SAQUAREMA, NO 1º DISTRITO.
07/08/2023
DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1454/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE GRUMARI NO BAIRRO DE VILATUR.
21/08/2023
ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1460/2023
EXPEDIENTE
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA A EM ITAUNA.
21/08/2023
DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1461/2023
EXPEDIENTE
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO RECOMPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA 6 NO SUMERVILLE
21/08/2023
DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1731/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA D, NO BAIRRO DE JACONÉ.
25/09/2023
ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1732/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA C, NO BAIRRO DE JACONÉ.
25/09/2023
ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1733/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRAª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA WALDOMIRO AMORIM, NO BAIRRO DE RIO D`AREIA.
25/09/2023
ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1756/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARA O ANO DE 2024, A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, OBSERVANDO A LEI FEDERAL 11.738/2008 E LEI MUNICIPAL 1.081/2010.
02/10/2023
ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1788/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA HORÁCIO FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.
03/10/2023
BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1789/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DO VALÃO, DE CORTE E CAPINA, NA RUA HORÁCIO FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.
03/10/2023
BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1790/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO ALVORADA COM RODOVIA AMARAL PEIXOTO - SAQUAREMA - RJ.
03/10/2023
BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1797/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DELIMITADORA DE PONTO DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA SAQUAREMA, EM AMBOS OS SENTIDOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ENTRE A CASA E VÍDEO E A PADARIA DA PONTE.
09/10/2023
WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1798/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DA RUA A NO BAIRRO DE BARRA NOVA.
09/10/2023
WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1810/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMELHANTE A DA PRAÇA DO BEM ESTAR, PARA ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO BAIRRO DE BACAXÁ.
09/10/2023
ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1862/2023
EXPEDIENTE
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE AO Nº5007, POIS ESTÁ COM RISCO DE CAIR NA FIAÇÃO ELÉTRICA NO BAIRRO DE BARRA NOVA.
16/10/2023
MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1864/2023
EXPEDIENTE
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE DARWIN, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 14, NO BAIRRO DA MANITIBA, JACONÉ, SAQUAREMA.
16/10/2023
MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1877/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DO USO DE CELULAR NO TRÂNSITO.
16/10/2023
WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1879/2023
EXPEDIENTE
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA SOLANGE ROSA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO CHARQUEADO, NO BAIRRO DA BASILÉIA, SAMPAIO CORREIA, SAQUAREMA.
16/10/2023
MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1919/2023
EXPEDIENTE
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DA RUA ELIS REGINA NO BAIRRO DO JARDIM.
23/10/2023
DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1920/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CUMPRIMENTO DAS LEIS LEI 10.741/2003 E LEI Nº 13.466/2017,NAS QUAIS VISAM PRIORIDADES DE ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS A PARTIR DE 80 ANOS, EM TODO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
23/10/2023
EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1930/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ARENA PÚBLICA COBERTA PARA A PRÁTICA DE PATINAÇÃO SOBRE RODAS, POSSIBILITANDO TREINOS DOS ATLETAS, PATINAÇÃO RECREATIVA E, POSSIVELMENTE, AULAS GRATUITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
23/10/2023
EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1936/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO, UMA CAMPANHA PERMANENTE SOBRE "CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E ADOLESCÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
23/10/2023
BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1937/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO JUNTO AOS HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO, DISPONIBILIZAR MACAS ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES QUE APRESENTAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, POR DIFERENTES SITUAÇÕES.
23/10/2023
BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1938/2023
EXPEDIENTE
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PLANO DE SAÚDE PRIVADO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO.
30/10/2023
DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1957/2023
EXPEDIENTE
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO OU SIMILAR DA RUA DAS GOIABAS, NO BAIRRO MADRE SILVA, BACAXÁ.
30/10/2023
HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1958/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS AGRICULTORES LOCAIS, VISANDO O APRIMORAMENTO DE SUAS HABILIDADES E CONHECIMENTOS.
30/10/2023
EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1961/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA ARTEMIO GOMES DA SILVA NO GUARANI - SAQUAREMA.
30/10/2023
ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 1963/2023
EXPEDIENTE
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DE SAMPAIO CORRÊA EM SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.
30/10/2023
ROGER GOMES
PROJETO DE LEI Nº 274/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CANÁRIO (ANTIGA RUA 6), NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA, BAIRRO DE ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA RJ.
22/09/2023
MARCEL CHAGAS
PROJETO DE LEI Nº 290/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.
02/10/2023
DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 300/2023
EXPEDIENTE
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
23/10/2023
DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 308/2023
EXPEDIENTE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IBASS PASSANDO A DENOMINAR-SE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IPRESS.
06/11/2023
PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/2023
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 847/2011
24/10/2023
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 277/2023
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA "C", NO BAIRRO MADRESSILVA – SAQUAREMA - RJ.
25/09/2023
WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 278/2023
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGUINELIO MENDES, ANTIGA RUA DOS COQUEIROS, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA RJ.
25/09/2023
EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 293/2023
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DILSO GOMES , NO BAIRRO JARDIM, LOTEAMENTO SANTA CLARA II - SAQUAREMA - RJ.
03/10/2023
HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 301/2023
ORDEM DO DIA
"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2447/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."
24/10/2023
DINEI DO RX
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 157/2023
ORDEM DO DIA
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO MATERIAL A "FONTE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/05/2023
DRª RAQUEL
TV CÂMARA SAQUAREMA 07-11-2023
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