SESSÃO ORDINÁRIA: 061/2023

Informações da sessão
Data: 07/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023

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  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CANÁRIO (ANTIGA RUA 6), NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA, BAIRRO DE ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA RJ.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IBASS PASSANDO A DENOMINAR-SE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IPRESS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. EDUARDO CARVALHO DA SILVA – 1º SARGENTO DA PM.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. PAULO ROBERTO LOPES OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL DO ESTADO DO RJ.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA ELABORADO ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO FINANCEIRO, PARA QUE SEJA CRIADO E CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DESSA CASA DE LEIS O "AUXÍLIO REFEIÇÃO".

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR EM SAQUAREMA, NO 1º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE GRUMARI NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA A EM ITAUNA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO RECOMPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA 6 NO SUMERVILLE

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA D, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA C, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRAª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA WALDOMIRO AMORIM, NO BAIRRO DE RIO D`AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARA O ANO DE 2024, A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, OBSERVANDO A LEI FEDERAL 11.738/2008 E LEI MUNICIPAL 1.081/2010.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA HORÁCIO FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DO VALÃO, DE CORTE E CAPINA, NA RUA HORÁCIO FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO ALVORADA COM RODOVIA AMARAL PEIXOTO - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DELIMITADORA DE PONTO DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA SAQUAREMA, EM AMBOS OS SENTIDOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ENTRE A CASA E VÍDEO E A PADARIA DA PONTE.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DA RUA A NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMELHANTE A DA PRAÇA DO BEM ESTAR, PARA ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE AO Nº5007, POIS ESTÁ COM RISCO DE CAIR NA FIAÇÃO ELÉTRICA NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE DARWIN, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 14, NO BAIRRO DA MANITIBA, JACONÉ, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DO USO DE CELULAR NO TRÂNSITO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA SOLANGE ROSA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO CHARQUEADO, NO BAIRRO DA BASILÉIA, SAMPAIO CORREIA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DA RUA ELIS REGINA NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CUMPRIMENTO DAS LEIS LEI 10.741/2003 E LEI Nº 13.466/2017,NAS QUAIS VISAM PRIORIDADES DE ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS A PARTIR DE 80 ANOS, EM TODO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ARENA PÚBLICA COBERTA PARA A PRÁTICA DE PATINAÇÃO SOBRE RODAS, POSSIBILITANDO TREINOS DOS ATLETAS, PATINAÇÃO RECREATIVA E, POSSIVELMENTE, AULAS GRATUITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO, UMA CAMPANHA PERMANENTE SOBRE "CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E ADOLESCÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO JUNTO AOS HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO, DISPONIBILIZAR MACAS ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES QUE APRESENTAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, POR DIFERENTES SITUAÇÕES.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PLANO DE SAÚDE PRIVADO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO OU SIMILAR DA RUA DAS GOIABAS, NO BAIRRO MADRE SILVA, BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS AGRICULTORES LOCAIS, VISANDO O APRIMORAMENTO DE SUAS HABILIDADES E CONHECIMENTOS.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA ARTEMIO GOMES DA SILVA NO GUARANI - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DE SAMPAIO CORRÊA EM SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA "C", NO BAIRRO MADRESSILVA – SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGUINELIO MENDES, ANTIGA RUA DOS COQUEIROS, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DILSO GOMES , NO BAIRRO JARDIM, LOTEAMENTO SANTA CLARA II - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2447/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 847/2011

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO MATERIAL A "FONTE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

TV CÂMARA SAQUAREMA 07-11-2023

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