Resumo
"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2447/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/10/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 24/10/2023 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 26/10/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2023 mais | EXPEDIENTE | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 26/10/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 26/10/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 26/10/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 26/10/2023 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 30/10/2023 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 07/11/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 07/11/2023 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 12 VOTOS | ||
| 09/11/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2023 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 09/11/2023 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS | ||
| 09/11/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 22/11/2023 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.495 DE 22/11/2023 | ||
| 11/12/2023 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente |
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